A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2026, que formaliza a adesão do estado ao programa federal de subsídio ao diesel. A iniciativa prevê um incentivo de R$ 1,20 por litro do combustível para amenizar os efeitos da crise no Oriente Médio sobre os preços no Brasil.
Desse valor, metade é custeada pela União e a outra parte pelos estados. Com a medida, Sergipe passa a integrar oficialmente o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
A adesão ao programa representa uma renúncia de receita de cerca de R$ 12 milhões, valores que serão descontados dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feitos pela União, em duas parcelas, nos meses de maio e junho. O cálculo levou em consideração o percentual de óleo diesel consumido no estado, que é de 0,6% do total do país.
“Sabemos que os preços dos combustíveis subiram consideravelmente nos últimos meses e esse subsídio ajuda a atenuar os impactos sobre valores que são cobrados nas bombas”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Os efeitos da medida retroagem a 7 de abril deste ano e são válidos durante dois meses após a publicação da Medida Provisória do Governo Federal.
*Com informações Agência de Notícias-SE
