Sançao presidencial

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ECONOMIA

Redata vai à sanção presidencial com mudanças que favorecem o gás natural

Luciana Leão 2 de setembro, 2026 0 Comment

Por Nayara Machado* O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (1º/9) o Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com quatro emendas de redação....

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POLÍTICA

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Luciana Leão 15 de janeiro, 2026 0 Comment

Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do...

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ECONOMIA

Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos; previsão é de superávit primário de R$ 14,5 bilhões

Walter Santos 10 de abril, 2025 1 comentário

Wellton Máximo (Agência Brasil)– Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária...

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ECONOMIA

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Redacao RNE 16 de janeiro, 2025 0 Comment

Pedro Rafael Vilela (Agência Brasil) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto,...

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ECONOMIA

Presidente Lula sanciona Lei para exploração de energia renovável no mar

Luciana Leão 12 de janeiro, 2025 0 Comment

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore (ao mar). A Lei sancionada representa o...

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BRASIL

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Redacao RNE 9 de janeiro, 2025 0 Comment

Da Agência Senado Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico,...

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