Medida Provisória cria condições especiais para produtores e cooperativas afetados por perdas climáticas ou de mercado; Banco do Brasil já iniciou atendimento
Depois de safras comprometidas por eventos climáticos e períodos de dificuldade de mercado, milhares de produtores rurais e cooperativas do Nordeste ganharam uma nova possibilidade para reorganizar suas dívidas. Cerca de 17,5 mil clientes do Banco do Brasil na região têm operações potencialmente enquadradas nas condições da Medida Provisória nº 1.376/2026, que permite a renegociação de até R$ 10,4 bilhões em financiamentos.
O número dá a dimensão do problema enfrentado pelo setor. Quando a produção cai ou a receita esperada não se confirma, o produtor continua tendo compromissos financeiros, entre eles, parcelas de financiamentos contratados para custeio, investimento e manutenção da atividade.
É nesse cenário que entra a MP 1.376. A medida autoriza linhas especiais para a composição de dívidas de produtores e cooperativas que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos ou por condições de mercado em duas ou mais safras entre 2019 e 2025.
A proposta é alongar e reorganizar os compromissos financeiros, criando condições para que os produtores recuperem a capacidade de pagamento e mantenham a atividade produtiva.
Carteira potencialmente elegível
Em todo o país, a carteira de agronegócios do Banco do Brasil reúne cerca de 113 mil clientes com operações potencialmente enquadradas na MP, em um volume de até R$ 100 bilhões. Desse total, 36% correspondem a operações inadimplentes. As demais são operações adimplentes que já foram prorrogadas ou renegociadas.
Para Gilson Bittencourt, vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil, a medida pode ajudar os produtores a reorganizar as finanças e retomar projetos.
“A MP 1.376 traz uma oportunidade relevante para que produtores do Nordeste reorganizem sua situação financeira e retomem seus projetos com mais segurança, especialmente após os impactos causados por eventos climáticos que comprometeram safras, receitas e a geração de renda em diversas localidades”, afirma.
Os produtores que fizeram o pré-cadastro nas agências e os demais clientes interessados já podem procurar as unidades do Banco do Brasil para verificar o enquadramento. A contratação depende de análise das condições previstas na MP e da apresentação de laudo técnico que comprove perdas na produção ou redução da renda bruta agropecuária esperada.
