Por Felipe Salgado*
À medida que líderes globais se reúnem em Baku, Azerbaijão, para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que começa hoje (11), o mundo aguarda por soluções climáticas concretas e inclusivas. Três décadas após a primeira COP em Berlim, a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais permanece, contudo, as projeções indicam que as temperaturas podem aumentar entre 2,6°C e 3,1°C até 2.100.
Este cenário alarmante torna a COP29 um evento decisivo para consolidar a solidariedade global em torno de mecanismos financeiros robustos, metas de emissões realistas e políticas eficazes para enfrentar as mudanças climáticas. No entanto, a ausência de importantes líderes mundiais, incluindo o presidente dos EUA, Joe Biden, e a vice-presidente Kamala Harris, o presidente chinês Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pode impactar a dinâmica das negociações.
A escolha do Azerbaijão como anfitrião destaca dinâmicas complexas: como integrante da troika da COP, ao lado dos Emirados Árabes Unidos (COP 28) e do Brasil (COP 30), o Azerbaijão mostrou intenção de acelerar a ação climática, enquanto busca equilibrar essa ambição com sua identidade de importante produtor de combustíveis fósseis.
A COP29 contará com cerca de 50 mil participantes (número muito inferior a COP 28, em Dubai), refletindo as limitações logísticas e o anúncio tardio de Baku como sede. Ainda assim, o foco permanece na construção de um entendimento comum e no aumento do engajamento com os representantes do Sul Global, crucial para alcançar as metas climáticas de forma inclusiva e sustentável.
A ausência de outros líderes globais, como a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Alemanha Olaf Scholz, e potencialmente o presidente francês Emmanuel Macron, o presidente russo Vladimir Putin, o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, também será notável.
No coração das discussões da COP29 está o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento (NCQG), que substituirá o compromisso anual de 100 bilhões de dólares. Alinhado às metas do Acordo de Paris, o NCQG visa fornecer mais de 1 trilhão de dólares anuais para países em desenvolvimento até 2025, com uma escalada para 2,4 trilhões até 2030.
A estruturação de subsídios e financiamentos altamente concessional será essencial para evitar o aumento da dívida desses países. A eficiência do NCQG dependerá de princípios de justiça climática, transparência, e responsabilidade na utilização dos fundos, garantindo assim suporte efetivo às nações mais vulneráveis.
Outro tema principal será a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que devem ser submetidas até fevereiro de 2025. Essas NDCs definirão metas específicas de redução de emissões para cada país, alinhadas ao limite de 1,5°C.
As NDCs precisam incorporar estratégias de adaptação, transição justa, e estruturas de financiamento abrangentes, reforçadas pelo Balanço Global. A implementação de Relatórios de Transparência Bienais será vital para acompanhar o progresso e garantir a resiliência climática de longo prazo. A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser uma lacuna significativa para o Brasil, mas o país ainda deverá influenciar de maneira destacada as negociações climáticas.
Finalmente, a operacionalização do Artigo 6º do Acordo de Paris, que se refere aos mercados de carbono, será um ponto focal. A COP29 buscará estabelecer normas rigorosas para a utilização de créditos de carbono, evitando a contagem dupla e assegurando a integridade dos ativos ambientais alvo dessas transações.
Este processo é vital para criar um mercado global de carbono eficaz e transparente, estimulando investimentos em tecnologias de baixo carbono. A implementação de mecanismos de governança robustos será essencial para garantir que os mercados de carbono contribuam para a descarbonização genuína, promovendo impactos climáticos positivos e concretos.
Em resumo, a COP29 em Baku deve ser um evento fundamental para avançar na agenda climática global, necessitando de compromisso e ação coordenada entre as nações para garantir um futuro sustentável e equitativo, apesar das ausências significativas entre líderes mundiais.
* Felipe Salgado é sócio-diretor de descarbonização da KPMG no Brasil.
