Projeto será discutido junto com PEC já em tramitação 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que propõe o...
Para esta semana, a previsão da agenda no Congresso Nacional é de votação de matérias de garantia e ampliação de direitos do público feminino. A pauta ocorre devido ao Dia Internacional da Mulher, celebrado,...
Após um fevereiro de agenda esvaziada e ritmo protocolar, o Congresso retoma os trabalhos com o fim do Carnaval e entra, de fato, no ano legislativo. O calendário político começa a contar agora: as...
A poucos dias do Carnaval, o Congresso Nacional já está em clima de feriado. Após os inícios dos trabalhos na semana passada, com votações importantes, como a Medida Provisória que instituiu o programa Gás...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra...
Foi adiada para esta sexta-feira (19) a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados, às 12...
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ser votada na próxima quinta-feira, dia 18. A sessão conjunta está marcada para 9h, mas Alcolumbre não descartou...
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para esta quinta-feira (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao e votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O texto, que...
Em nota enviada ao site da revista NORDESTE, a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), no Congresso Nacional, manifesta profundo pesar pelo ataque ocorrido em Sobral, no Estado do Ceará, que vitimou estudantes na...