AGU

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JUSTIÇA

AGU avalia que Mendonça invadiu competência de Lula e prepara reação após interferência na PF

Walter Santos 8 de setembro, 2026 0 Comment

Advocacia-Geral da União prepara recurso contra decisão que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal Otávio Rosso 247 – A Advocacia-Geral da União prepara uma reação jurídica contra a decisão monocrática do ministro...

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JUSTIÇA

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões em multas

Luciana Leão 27 de agosto, 2026 0 Comment

Por determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União vai processar a plataforma Discord na Justiça. A ação pede multa de R$ 500 milhões por dano moral coletivo com...

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JUSTIÇA

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Walter Santos 4 de julho, 2026 0 Comment

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos,...

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JUSTIÇA

AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Ana Júlia Silva 15 de junho, 2026 0 Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo...

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PERNAMBUCO

AGU viabiliza acordo para transformar edifício ocupado no Recife em moradia popular

Luciana Leão 29 de dezembro, 2025 0 Comment

Após quatro anos, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Governo de Pernambuco e movimentos sociais finalizaram o procedimento de conciliação que...

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POLÍTICA

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Redacao RNE 26 de junho, 2025 0 Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações...

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BRASIL

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Redacao RNE 26 de maio, 2025 0 Comment

Felipe Pontes (Agência Brasil) – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a...

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BRASIL

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

Redacao RNE 3 de maio, 2025 0 Comment

Pedro Rafael Vilela (Agência Brasil) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados...

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POLÍTICA

PF e MPF devem investigar declarações de deputado que quer morte do presidente, diz AGU

Redacao RNE 9 de abril, 2025 1 comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na noite desta terça-feira (08/04), notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando que ambas instituições adotem as providências cabíveis, incluindo possível...

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MEIO AMBIENTE

AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas

Redacao RNE 6 de março, 2025 0 Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia, Mata...

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