Corregedor do TSE suspende preliminarmente decisão de Nunes Marques e libera canal ‘Exército do Lula’; decisão final será do plenário

Nunes Marques justificou suspensão porque canal de Janones, com mais de 3 milhões de seguidores, é usado para difundir conteúdo falso contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL)

Por Márcio Falcão, Vinícius Cassela, TV Globo —

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e reabilitou o funcionamento do canal “Exército do Lula”, na tarde deste domingo (11). A nova decisão é preliminar e deverá ser discutida pelo plenário do TSE.

“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.

Apesar da decisão de manter o funcionamento do canal, Cueva determinou que não será permitido a vinculação de conteúdos falsos que já foram analisados pelo TSE e, em caso de descumprimento, poderá suspender novamente a página.

Os responsáveis pelo canal se abstenham de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida por esta Corte, especialmente aqueles considerados sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”.

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Walter Santos

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