PL da Dosimetria

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POLÍTICA

Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção

Walter Santos 30 de abril, 2026 0 Comment

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será...

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POLÍTICA

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista; texto vai à sanção presidencial

Redacao RNE 18 de dezembro, 2025 0 Comment

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de...

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POLÍTICA

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta

Luciana Leão 17 de dezembro, 2025 0 Comment

Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que pode reduzir penas de condenados pela participação nos atos de...

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POLÍTICA

PL da Dosimetria pautado na CCJ do Senado nesta quarta-feira, 17

Luciana Leão 17 de dezembro, 2025 0 Comment

O chamado PL da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira (17), no Senado Federal. Pela manhã, o projeto está pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, à tarde, também já consta na pauta...

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POLÍTICA

Projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe é aprovado na Câmara Federal

Luciana Leão 10 de dezembro, 2025 0 Comment

Após cerca de cinco horas de debates e votações, a Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o PL da Dosimetria (2162/2023) que reduz as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados...

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