CCJ

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POLÍTICA

CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário

Luciana Leão 14 de outubro, 2026 0 Comment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O presidente do...

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JUSTIÇA

CCJ da Câmara vota nesta quarta-feira (22) relatório da PEC do Fim da escala 6×1

Luciana Leão 22 de abril, 2026 0 Comment

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do...

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POLÍTICA

Avança na Câmara Federal proposta que prevê o fim da escala 6×1

Luciana Leão 10 de fevereiro, 2026 0 Comment

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho...

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POLÍTICA

Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

Redacao RNE 4 de dezembro, 2024 0 Comment

Lucas Pordeus León (Agência Brasil) – O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014,...

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POLÍTICA

Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

Redacao RNE 12 de outubro, 2024 0 Comment

Por Lívia Braz Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da proposta na Casa — confirmou que...

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POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Redacao RNE 10 de outubro, 2024 0 Comment

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

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