Por Lívia Braz
O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre esta questão.
“O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante tempo dos parlamentares”, acredita Grin.
Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema. Diante da polêmica, o ministro do STF Flávio Dino liberou parte dos valores. Foram autorizados repasses de emendas a sete entidades federais. No fim do mês de fevereiro, uma reunião entre o poder Judiciário e a nova cúpula do Congresso está marcada e as emendas devem ser o ponto central da conversa.
Orçamento 2025
Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votação em plenário, o projeto da lei Orçamentária 2025 também ganha os holofotes esta semana no Congresso. Na semana passada, uma análise técnica feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) previu um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhões extras para o texto em análise.
A previsão, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA) , é que até meados de março sejam debatidas despesas como os benefícios sociais — Vale-gás e Pé-de-meia — que acabaram impactando no Orçamento.
Agenda econômica segue sendo prioridade
Para o cientista político Eduardo Grin, outras pautas que podem aparecer, de forma secundária, devem começar a ser debatidas. Entre elas, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esta é uma das 25 prioridades entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, ao Congresso.
A proposta de limitar os supersalários dos servidores públicos também está entre as prioridades do governo e pode aparecer na pauta da semana, assim como o texto que trata da Reforma da Previdência dos militares.
Propostas que têm menores chances de entrar em votação, mas que devem ganhar destaque no debate.
PEC da Segurança
Alvo de polêmicas desde que foi sugerida pelo Ministério da Justiça no ano passado, a proposta também deve aparecer entre as prioridades, sobretudo para os parlamentares de oposição.
Fonte: Brasil 61
