STF

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ECONOMIA

Setor produtivo critica decisão do STF sobre IOF e alerta para impacto no crédito e na previsibilidade econômica

Redacao RNE 21 de julho, 2025 0 Comment

Por Lívia Braz A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito, gerou forte reação...

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JUSTIÇA

STF define parâmetros para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Redacao RNE 27 de junho, 2025 0 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem...

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JUSTIÇA

STF tem 8 votos para responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal

Wallyson Costa 25 de junho, 2025 0 Comment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários, mesmo sem decisão judicial prévia. Com...

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JUSTIÇA

Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de Gilson Machado

Luciana Leão 13 de junho, 2025 0 Comment

Em menos de 12 horas, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, foi liberado do Cotel- Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna, em Pernambuco. A revogação da prisão foi feita pelo...

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JUSTIÇA

Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

Walter Santos 12 de junho, 2025 0 Comment

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho André Richter (Agência Brasil)- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade...

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JUSTIÇA

No STF, Bolsonaro nega participação em trama golpista, mas admite “estudo” sobre resultados das eleições

Redacao RNE 10 de junho, 2025 0 Comment

Cézar Feitoza e Ana Pompeu (Folhapress) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10) que tenha discutido planos para dar um golpe de Estado após...

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JUSTIÇA

STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista

Redacao RNE 10 de junho, 2025 0 Comment

André Richter (Agência Brasil) – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de...

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JUSTIÇA

Mauro Cid afirma ao STF que Bolsonaro leu e editou minuta golpista

Wallyson Costa 9 de junho, 2025 0 Comment

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso à minuta de um plano de golpe de Estado e promoveu alterações no documento....

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JUSTIÇA

STF mantém condenação de prisão de Carla Zambelli

Redacao RNE 6 de junho, 2025 0 Comment

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (6), manter a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A defesa da congressista havia entrado com recurso contra a pena...

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