STF

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JUSTIÇA

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Walter Santos 27 de fevereiro, 2026 0 Comment

Ministros decidiram analisar melhor o tema Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três...

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JUSTIÇA

STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Luciana Leão 7 de fevereiro, 2026 0 Comment

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos...

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JUSTIÇA

STF abre Ano Judiciário em meio a embates, críticas e casos emblemáticos

Luciana Leão 2 de fevereiro, 2026 0 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2) com uma agenda marcada por julgamentos sensíveis e pelo acúmulo de controvérsias que colocam a Corte no centro do debate...

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JUSTIÇA

Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

Walter Santos 1 de janeiro, 2026 0 Comment

Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica Paula Laboissière- Agência Brasil /Foto; Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela...

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JUSTIÇA

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Redacao RNE 22 de dezembro, 2025 0 Comment

Andreia Verdélio – repórter da Agência Brasil/© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso...

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OPINIÃO

Clima tenso e a difícil escolha de Messias, por José Natal

Walter Santos 19 de dezembro, 2025 0 Comment

Por José Natal Que o mundo político quase sempre atua em defesa de interesse próprio não chega a ser novidade. O que às vezes surpreende, e revolta, é o exagero, a manifestação explícita...

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JUSTIÇA

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Walter Santos 19 de dezembro, 2025 0 Comment

André Richter- Agência Brasil/ Foto: Marcello Casal Jr/ Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado...

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JUSTIÇA

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

Ana Júlia Silva 16 de dezembro, 2025 0 Comment

Sessão continua para definição das penas dos condenados André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do...

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JUSTIÇA

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Walter Santos 15 de dezembro, 2025 0 Comment

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel...

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JUSTIÇA

STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais

Luciana Leão 4 de dezembro, 2025 0 Comment

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam, autorizam ou regulam loterias e apostas esportivas no âmbito...

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