JUSTIÇA

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JUSTIÇA

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Luciana Leão 14 de outubro, 2025 0 Comment

André Richter – Repórter da Agência Brasil/© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama...

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JUSTIÇA

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ana Júlia Silva 13 de outubro, 2025 0 Comment

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão...

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JUSTIÇA

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Walter Santos 29 de setembro, 2025 0 Comment

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29)...

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JUSTIÇA

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Luciana Leão 29 de setembro, 2025 0 Comment

André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O...

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JUSTIÇA

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Ana Júlia Silva 22 de setembro, 2025 0 Comment

André Richter – Repórter da Agência Brasil/Leobark Rodrigues/Secom/MPF Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro...

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JUSTIÇA

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Ana Júlia Silva 18 de setembro, 2025 0 Comment

Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil/Rovena Rosa/Agência Brasil. Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um...

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JUSTIÇA

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

Ana Júlia Silva 12 de setembro, 2025 0 Comment

Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade...

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JUSTIÇA

Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer

Luciana Leão 12 de setembro, 2025 0 Comment

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses...

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JUSTIÇA

Maioria do STF acompanha relator e vota por 27 anos e três meses de prisão para Jair Bolsonaro

Luciana Leão 11 de setembro, 2025 2 comentários

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668 por tentativa de golpe de Estado, que fixou a maior pena, de...

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JUSTIÇA

Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda

Redacao RNE 11 de setembro, 2025 0 Comment

Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à própria 1ª Turma André Richter – Repórter da Agência Brasil A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro...

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