Por Hely Ferreira para a Revista NORDESTE, edição 226
Ao longo dos séculos, tem predominado a tentativa de explicar, até que ponto o ser humano utiliza a razão e sua emoção. Segundo Platão, o comportamento humano encontra-se ancorado em três fontes principais: desejo, emoção e espírito. O que se sabe, e se costuma dizer, é que existem pessoas que priorizam uma em detrimento das outras. Em determinados fatos, é perceptível a predominância da emoção, onde não raras as vezes em que as consequências catastróficas, estão relacionadas de maneira inerente, à ascendência dela. Não significando dizer, que a razão sempre se encontra correta.
O constituinte brasileiro, no ápice de sua lucidez resolveu esculpir na Constituição, as chamadas cláusulas pétreas. Estas só podem sofrer modificações, mediante uma nova assembleia nacional constituinte. Entre as quais se encontra inserida a pena de morte. É bem verdade, que nossa Carta Magna, apresenta exceção para sua aplicação. Se assim não existisse empecilho constitucional e o legislador fosse tomado exclusivamente pela emoção, quando o garoto João Hélio morreu de maneira trágica, a população fluminense externou através de pesquisa que 52%, se mostrava favorável à pena capital.
Um ano depois do ocorrido, o mesmo instituto de pesquisa, constatou que 48% da população fluminense concordava com aplicação a pena de morte. Ora, sendo assim, o legislador teria apresentado um Projeto de Emenda à Constituição e um ano depois, teria que apresentar outro que externasse o desejo do momento da população. Portanto, antagônico ao do ano anterior.
Recentemente, a operação policial realizada na cidade do Rio de Janeiro, provocou vários debates no que tange ao seu resultado. Segundo as pesquisas divulgadas, a população corroborou com a ação da polícia. Porém, considerando que a população é volátil e como disse Protágoras, “quanto ao povo, não entende coisa alguma e só repete aquilo que seus governantes se comprazem em dizer-lhes.”
Se a afirmação dele estiver correta, que garantia se tem que depois do calor das emoções, o posicionamento será o mesmo?
*Hely Ferreira é cientista político.
