Em nota enviada ao site da revista NORDESTE, a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), no Congresso Nacional, manifesta profundo pesar pelo ataque ocorrido em Sobral, no Estado do Ceará, que vitimou estudantes na manhã desta quinta-feira (25).
“Expressamos nossa solidariedade às vítimas, às suas famílias, à comunidade escolar e à população, reiterando que a escola deve ser sempre um espaço seguro, de proteção e de desenvolvimento humano”, diz trechos da nota.
No comunicado, a FPME lembra que a cidade de Sobral é reconhecida nacionalmente como referência em políticas públicas educacionais, inspirando o Brasil com práticas que elevaram de forma consistente a qualidade do ensino.
“O episódio atinge, portanto, não apenas uma comunidade local, mas um símbolo do compromisso com a educação pública e de qualidade. Por essa razão, repudiamos de maneira veemente toda forma de violência que comprometa esses avanços.
A FPME reafirma que não admitirá retrocessos motivados pela violência e atua pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023, que Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, para que seja pautado e aprovado com celeridade, a fim de fortalecer as medidas de enfrentamento à violência nas escolas, conferindo maior eficácia e respaldo legal à proteção da comunidade escolar em todo o país.
O projeto é resultado de ampla discussão dos parlamentares da Educação no Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, realizado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 2023.
