Por Marcos Formiga
Exclusivo para Edição 223, da Revista NORDESTE
A Capitania Hereditária de Itamaracá (1534) e, mais tarde Capitania da Paraíba (1574), passa à categoria de Província da Paraíba do Norte (1821) e, finalmente, Estado da Paraíba (1889). Assim, a Província da Paraíba foi criada meio século antes de sua primeira cidade e que seria sua capital.
O ano em curso de 2025 celebra 440 anos de fundação de sua cidade-capital.
A altivez dos povos ancestrais que ocupavam o território, que veio a se chamar Paraíba, se afirmou desde o início da exploração pelos europeus, no século 16.
Os índígenas
Três grupos nativos se destacavam pela composição numérica e área territorial ocupada: Potiguares e Tabajaras fixados no litoral Atlântico e várzeas férteis dos rios que correm do Piemonte da Borborema para o leste litorâneo; no interior, ocupando todo Sertão da imensa Caatinga semiárida, o terceiro grupo, os Cariris, integrante também da grande família Tupi.
Todas essas tribos desobedeciam às convenções dos limites territoriais estabelecidos pelos colonizadores europeus.
Os Cariris ocupavam desde o atual interland piauiense, no Vale do Parnaíba, ao Vale do Jaguaribe no Ceará, até alcançar o Vale do Piranhas, cujo rio Açu ou Piranhas corre no sentido sul-norte para desaguar nas proximidades da cidade litorânea de Macau no Rio Grande do Norte.
Portugal e Espanha
Os portugueses, bem-sucedidos na exploração da Capitania de Pernambuco, não tiveram êxito com a Capitania de Itamaracá, graças a altivez dos seus povos nativos.
Após a União Ibérica (Espanha e Portugal), em 1580, resultante da crise sucessória portuguesa, a Capitania da Paraíba foi reconstituída territorialmente, com a área quase total pela Capitania de Itamaracá, complementada com uma faixa da Capitania do Rio Grande do Norte.
A ocupação europeia não conseguia transpor a Borborema. Os valentes Cariris não se submetiam ao colonizador.
Desse modo, o Sertão paraibano dos Cariris insubmissos chega ao final do século 16 sem se render ao colonizador português, ao impor derrotas sucessivas às tentativas de expedições de ocupação.
Os franceses
Na Zona da Mata Atlântica e por longo período, os franceses conseguiram o apoio dos Potiguares, situados mais ao Norte, em torno da Baia da Traição, ora combatendo os Tabajaras mais ao Sul; ora se alinhando a eles para enfrentar os portugueses.
A dificuldade para ocupar a Capitania exigiu de a coroa espanhola recorrer a uma intervenção, diferenciando-se da evolução urbana de povoado para vila, e desta para cidade. Por um ato imperial, estabeleceu-se já com status de cidade real de de Nossa Senhora das Neves, em 5 de agosto de 1585, e logo em seguida, passa a chamar-se Filipeia.
Assim, na região litorânea, quase como solução desesperada, Filipeia de Nossa Senhora das Neves surge como um misto de rendição ao poder de resistência nativa e ao artificialismo de criação de uma cidade até então inexistente.
O século 16 para o colonizador português foi um século perdido no afã de ocupar a Paraíba.
A resistência permanece por oposição dos povos originais, sobretudo pela ineficiente gestão do colonizador ibérico. Tanto assim que, não só a Paraíba, mas toda Região Nordeste (como viria a ser denominada somente no início do século 20), compreendendo da Bahia ao Maranhão, foi ocupada pelos Flamengos, oriundos dos Países Baixos.
Os holandeses
Período conhecido como Invasão Holandesa (1630 a 1654). A cidade de origem ibérica perde seu nome original e passa ser chamada de Frederica, tal qual antes, em homenagem ao soberano da então metrópole.
A fragilidade da metrópole ao defender a colônia sul-americana proporcionou aos seus residentes uma coesão social até então inexistente entre portugueses aqui estabelecidos, escravos africanos e índios, acrescidos dos brasileiros descendentes desses cruzamentos interraciais. Nascia assim, em caráter pioneiro, o sentimento nativista de brasilidade.
Essa aliança se fortaleceu quase à margem do regime colonial português restabelecido em 1640.
Os residentes interraciais com os brasileiros nascidos na colônia foram responsáveis pela expulsão dos holandeses, e em Guararapes acende a chama da nacionalidade brasileira e os primeiros movimentos de independência política e sinais de preferência por uma república.
O retorno ao domínio português significa, para a Capitania e sua capital, a continuidade do marasmo gerencial.
Como consequência, resulta na terceira mudança de denominação de sua capital. Agora, não mais se homenageia o soberano de plantão, busca- se uma identidade com o próprio local. Talvez, como positiva influência do nativismo vigente e responsável pela expulsão holandesa, os flamengos, que muito fizeram em favor do Recife e pela Capitania de Pernambuco, não deixaram nenhuma marca na Paraíba.
Enfim, Paraíba
A partir daí, a terceira mudança, a cidade-capital passa a ser chamada de Paraíba, e a Capitania, de Paraíba do Norte.
O segundo rio em importância do Estado, o rio Paraíba (que significa rio de difícil navegação), tem sua nascente em região Semiárida, próxima à fronteira com Pernambuco, e se destaca também por se localizar mais próximo do litoral.
Consequência maior é a progressiva dependência da Capitania da Paraíba do Norte em relação à sua vizinha Capitania de Pernambuco, dependente em todos os sentidos: política, administrativa e econômica. Algo pernicioso, em períodos semelhantes a uma gangorra de uma presença com altos baixos.
A Capitania da Paraíba passa a ser uma espécie de enclave econômico de Pernambuco, experimentando um duplo colonialismo. Sediado em Olinda e depois no Recife, onde centralizava e representava o poder colonial, inclusive a autoridade de segurança e justiça que lá estava.
Uma metáfora pode ilustrar a vexatória situação: diz- se do México: “Tão perto dos Estados Unidos e tão longe de Deus”. Igualmente a Paraíba: “Tão perto de Pernambuco e tão longe de Deus!”
A Província não dispunha sequer de um porto marítimo, apenas de um acanhado porto fluvial urbano para comercializar sua produção. Tudo passava pelo Porto do Recife.
A despeito da localização na região litorânea da várzea, com sua proliferação de engenhos de açúcar, participou ativamente na produção de açúcar com Pernambuco e outras províncias até a Bahia, para a maior atividade de produção física e valor econômico mundial da época.
Segundo os historiadores econômicos, a região foi responsável pelo desenvolvimento dos primeiros bancos comerciais em Flandres e, sobretudo, pelo surgimento do capitalismo, em substituição ao feudalismo vigente.
No século 17, o centro dinâmico da colônia se transfere para o Sudeste, com o novo ciclo econômico do ouro, metais e pedras preciosas. A capital da colônia portuguesa se desloca de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763.
A região, atualmente chamada Nordeste, perde seu vigor econômico e seu poder político.
A colônia portuguesa, após o auge dos ciclos do açúcar e da mineração, mergulha em profunda crise socioeconômica. Com mais razão, a Capitania da Paraíba, estagnada e pobre, incapaz de gerar renda para seu funcionamento regular, além de endividada.
Nesse desolador quadro, a Capitania da Paraíba, por mais de meio século, viu acontecer informalmente, e depois oficialmente, a pertencer à disposição da Capitania de Pernambuco até o final do século 18.
A visão colonial
Novamente, se aplica uma visão crítica e realista para a nossa situação colonial. Celso Furtado, ao analisar a formação econômica do Brasil, de maneira contundente e precisa, afirma que o Brasil teve o despropósito de ser duplamente colonizado, politicamente por Portugal e economicamente pela Inglaterra!
Tanto verdadeiro que, do imenso comercio do açúcar, foram os holandeses que dominaram o mercado mundial desse bem com sua expertise comercial. E os ingleses foram beneficiadores maiores do ciclo do ouro brasileiro, a ponto de financiar o seu processo inicial de industrialização em caráter de pioneirismo mundial.
A Revolução Industrial teve a contribuição direta de recursos financeiros da colônia portuguesa.
O século 19 será marcado por grandes acontecimentos políticos. A letargia de um processo colonial quase sempre omisso, somente diante da ameaça de ocupação napoleônica na Europa parece despertar de sua indiferença.
O Brasil, como principal colônia do império português, representa um porto seguro para a família real fugitiva.
O antigo é frágil estágio de vice-reinado nada significou para o progresso da colônia.
A improvisada chegada da família real e sua grande corte ociosa, a princípio, gerou grandes problemas de acomodação.
A inexistência de condições sanitárias nas grandes cidades brasileiras expõe, sem retoque, o desmando secular da metrópole. Apenas a título de contra- exemplo, os holandeses, 200 anos antes, planejaram e executaram o desenvolvimento urbano do Recife com água encanada, sistema de canais e esgoto sanitário.
Algumas decisões foram tomadas: abertura dos portos (dada a proibição de livre comércio em vigor, benefício maior para a Inglaterra, que reivindicava tal providência); criação de instituições científicas, como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A vinda da imprensa real, pasmem, tamanha a censura de opinião, que aqui não se podia imprmir livro! Ainda: criam-se, apenas por decreto, os primeiros cursos superiores. De fato, só irão se instalar 20 anos mais tarde.
Não surpreende. Na metrópole, havia a expressa proibição real de se criar uma outra universidade, além da única existente, em Coimbra. Tamanho era o obscurantismo.
Aí estão as fontes históricas do atraso educacional do Brasil, a colônia exploratória de base escravocrata, devidamente analfabeta como convinha aos senhores com mentalidade ainda feudal.
Havia o acordo familiar para, a partir da independência, enfrentar os movimentos nativistas, e um acordo de permanência no poder. Na linha de mudar para ficar como antes.
Destaque no século 19 para as revoltas populares pela verdadeira independência.
Movimentos políticos
O Nordeste, que perdera a liderança econômica, assume a liderança política dos movimentos de organização social e nacional. Revolução Pernambucana, Confederação do Equador, Revolução Praieira, Revolta dos Males, Quebra-Quilos e tantas outras se espalham do núcleo original e conseguem ganhar dimensão em outras regiões do Império brasileiro. A libertação dos escravos e a proclamação da República são resultantes dessa mobilização nacional.
O Nordeste pensante e intelectualmente sólido abastece com criatividade diferentes ondas de pensamento político, mas o surgimento de um novo ciclo econômico, a partir da cultura do café, fortalece a Região Sudeste. Inicia- se a ascensão de São Paulo como motor do desenvolvimento brasileiro.
O espírito empreendedor paulista, acrescido da mentalidade de associação dos migrantes europeus e asiáticos colaboram para a implantação da indústria nacional. Contando ainda com a migração interna de levas de nordestinos que irão integrar esse grande movimento de afirmação nacional.
O poder político dos antigos proprietários rurais se reorganiza após o regime escravocrata. Perderam a mão de obra escrava gratuita, mas ganharam mais poder no simulacro da república que nascia. Surge a república oligárquica, inicialmente autoritária e militarizada, para ocupação gradativa do poder civil.
Por 40 anos consecutivos, os grandes proprietários exercem o poder em rodízio viciado da conhecida política “cafe com leite” versus eleições com cartas marcadas.
São Paulo e Minas se alternam em longo período de pouquíssimo progresso nacional.
O marasmo econômico de uma sociedade atrasada e fechada ao mundo demonstra que pouco alterou a mudança de império para república. Novos ares só virão com a Revolução de 1930.
O apoio do Norte ao movimento liderado por Getúlio Vargas teve amplo apoio popular. O assassinato, por motivos políticos, do então governador do Estado da Paraíba, João Pessoa, provocou comoção nacional revertida a favor da mudança.
A Paraíba teve destaque no novo cenário. Na falta de João Pessoa, que fora candidato com Getúlio, este convoca o ex-presidente Epitácio Pessoa para compor o governo revolucionário, e Epitácio indica o principal secretário do governador João Pessoa, o escritor José Américo de Almeida, para também compor esse governo.
Após rápida passagem pela interventoria no seu Estado, José Américo assumiu o principal ministério: Viação e Obras Públicas.
Até então, Jose Américo era mais conhecido como intelectual, já autor consagrado por duas obras fundamentais ao conhecimento da realidade paraibana e ao ciclo literário regional.
O monumental tratado socioeconômico A Paraíba e seus problemas (1923) e o consagrado romance A bagaceira (1928).
Américo denuncia o abandono da região e a falta de representação política desde o Império, acentuado durante a República.
Após o breve governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), que priorizou políticas para o enfrentamento das condições climáticas adversas, depois de quase quatro séculos de pouca atenção, o Nordeste ganhava voz e participação ativa no governo do País.
Depois de Epitácio, a dupla Vargas e Américo fez ressurgir um Nordeste do auge do ciclo vivenciado na colônia, graças à sua produção de açúcar.
Ademais, Getúlio marcou seu governo pelo dinamismo e por dar início à transição de um país predominantemente agrícola para um país industrializado.
Vargas, depois de Pedro II, por mais tempo governou o Brasil.
Como chefe de governo revolucionário (1930-34), presidente constitucional (1934-37), ditador (1937-45), e como presidente democraticamente eleito (1950-54). São 18 anos de grandes realizações que lhe asseguram lugar singular de verdadeiro Estadista.
A Paraíba, a partir dos períodos de atuação de Epitácio, João Pessoa e José Américo, ganha espaço e protagonismo político, bem como relativa importância econômica. Em1960, chegou a ocupar o décimo lugar em importância dentre todos os estados da Federação. Ou seja, o melhor desempenho de sua história.
Na segunda metade do século 20, durante o Governo Juscelino Kubistchek (JK), irá surgir uma nova liderança política-intelectual.
O País secularmente foi influenciado por bacharéis de Direito.
Depois da redemocratização, em 1945, e por influência da ONU, valoriza- se o planejamento governamental.
Surge um novo profissional, inexistente no Brasil até 1946, quando foram criadas as primeiras faculdades de Economia. Antes, esses profissionais tiveram partes de suas funções exercidas por advogados e engenheiros. Getúlio, por sugestão do economista paraibano Cleanto de Paiva Leite, cria a Assessoria Econômica da Presidência da República e convida o economista baiano Rômulo de Almeida para chefiá-la.
Esse é o verdadeiro ponto de mutação da administração pública federal. A partir daí, o presidente da República dispõe, ao seu lado, de uma equipe de economistas para subsidiar suas decisões. E não mais apenas de uma maioria de advogados.
O BNDES, órgão recém-criado, passa a abastecer a presidência nessa proficiência. Celso Furtado, após seu doutorado em Economia na França, tornou- se o principal assessor do economista argentino Raul Prebish na CEPAL, entidade da ONU para a América Latina e Caribe. De lá, virá a assumir uma diretoria no BNDES, com foco na Região Nordeste.
A repetição do fenômeno climático de escassez de chuvas no Nordeste em 1958 fez o presidente JK ouvir o clamor regional, inicialmente liderado pelos Bispos do Nordeste, por uma ação diferenciada para a “Questão Nordeste”, depois das tentativas frustradas e não menos equivocada conhecida, como “solução hidráulica”: construção de grandes barragens públicas e açudes em propriedades privadas.
O legado de Celso Furtado
Celso Furtado foi convidado pelo presidente para coordenar essa nova concepção de desenvolvimento regional para o Nordeste brasileiro.
Organiza- se a “Operação Nordeste” e se elabora o documento seminal editado pelo GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste). Na sequência, sugere-se a criação da SUDENE como instituição coordenadora de todas as ações do governo federal no Nordeste.
Assim, inverte- se a lógica corrente de lutar contra as secas. Passe-se a aprender a conviver com as secas, e compreender tal fenômeno como evento sazonal, repetindo-se em intervalos irregulares e registrado deste o primeiro século de presença europeia em nosso território.
A mente criativa de Furtado enfrentará a reação conservadora das lideranças políticas tradicionais. Seu poder de persuasão e sólida formação intelectual foram fundamentais para aprovar o Primeiro Plano Diretor do Nordeste.
A marcante gestão de Furtado na SUDENE chamou a atenção do mundo. Enquanto esteve em sua direção, a experiência de desenvolvimento do Nordeste foi considerada como a mais bem-sucedida internacionalmente.
O planejamento exitoso na região ocorreu entre 1959 a 1964. Nesse período, Celso trabalhou com três presidentes da República de distintas orientações partidárias: Juscelino Kubistchek, Jânio Quadros e João Goulart.
Tamanho era seu prestígio, após a breve experiência parlamentarista brasileira, que Celso foi designado como primeiro-ministro do Planejamento do Brasil (1963).
A Paraíba, no período áureo da SUDENE, com a política de substituição das importações e tentativa frenética de industrialização, não conseguiu grandes avanços.
Três estados se beneficiaram com mais intensidade: Bahia, Pernambuco e Ceará, nessa ordem.
O modelo de desenvolvimento posto em prática pelo regime militar (1964-1985), pouco a pouco, apagou parte do legado de Celso Furtado; e a região foi então redirecionada para o modelo do “milagre econômico”, concentrador de renda e de pouca atenção ao social.
O País cresceu, porém com grandes distorções: endividamento externo, inflação crescente, aumento das desigualdades regionais e crescimento populacional com metropolização e crescentes sub-habitações.
A Paraíba, como reflexo do Nordeste, terá um desempenho tímido pelos próximos 45 anos. No início da década de1980, participava com somente 0,5 % do PIB brasileiro.
Com dados do último censo demográfico de 2022, o Brasil, no mesmo período, manteve-se com desempenho modesto, o PIB brasileiro cresceu apenas cinco vezes.
O PIB paraibano atinge apenas 0,89% do total do produto brasileiro. Não conseguiu sequer duplicar sua participação na economia brasileira em quase meio século.
Grosso modo, atravessa-se um longo período de semiestagnação.
A capital João Pessoa
A capital João Pessoa (assim denominada em sua quarta mudança de nome em 1930), desde a segunda metade do século 20, atravessa um dinâmico ritmo de expansão.
A cidade, que por três séculos e meio voltou-se para o Rio Paraíba-Sanhauá, agora revaloriza sua região costeira e se expande em direção ao litoral e em diversos sentidos, com proliferação do fenômeno de conurbação, em espaços e territórios comuns, ao abranger as cidades circunvizinhas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena etc.
Se João Pessoa abriga quase 900 mil pessoas, a Grande João Pessoa já se constitui uma área metropolitana de população superior a um milhão e quatrocentos mil habitantes. de habitantes.
Mudança demográfica radical, já que, por quase cem anos, Campina Grande ocupou a liderança de maior centro urbano paraibano.
O crescimento de uma cidade traz óbvios benefícios visíveis e prejuízos. Convivência simultânea de bônus e ônus. Qualidade de vida exige crescentes investimentos em equipamentos urbanos para atender às crescentes demandas de sua população.
Com a concentração urbana, os investimentos públicos tendem a obedecer à lei econômica de custos crescentes ou de rendimentos decrescentes. Preço alto a pagar pelo crescimento. Vide o alerta apontado pelo último Censo de 2022: João Pessoa detém o preocupante recorde de maior concentração de renda no Brasil!
João Pessoa tem características notáveis de atração. Desde a localização privilegiada entre o rio e o mar, ainda é detentora de imensas áreas verdes de Mata Atlântica dentro do seu perímetro original. Uma pioneira legislação de gabarito litorâneo até quatro andares a livrou de uma perniciosa barreira de concreto que retira a iluminação natural e funciona como obstáculo à ventilação, a exemplo de Copacabana (RJ), Santos (SP) e Camboriú (SC).
Em contrapartida, a cidade tornou-se menos agradável com a tendência desnecessária e prejudicial aos serviços básicos de infraestrutura pelo permissivo excesso de verticalização em zonas mais afastadas do litoral.
Teme-se pelo futuro próximo da aprazível cidade. Atual atração turística nacional, desperta a atenção para residência preferencial de aposentados. Isso atrai renda, gera emprego e criam-se novas oportunidades de investimentos.
No entanto não se deve esquecer de que a força do crescimento é sempre maior do que a capacidade de intervenção do poder público do Estado e do Município.
Atualmente, discute-se no Brasil a necessidade urgente de uma reforma federativa para diminuir o número de cidades; inclusive, na Paraíba, com seus 223 municípios; por certo, com a diminuição de sedes municipais, proposta por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, o que resultaria diminuir das 5.567 cidades existentes para 1.656. Isso significaria que apenas aquelas cidades capazes de autofinanciamento de gestão permanecessem, dispensando os aportes atuais de fundos de participação dos Estados e da União.
Os desafios atuais
Urge por um plano diretor que oriente, monitore e fiscalize o dia a dia da urbe. Essa tarefa hercúlea exige mais do que uma gestão pública competente.
Exige uma governança com protagonismo da população, das forças produtivas e empresariais. Esse arranjo gerencial de uma governança compartilhada faz- se indispensável ao futuro da cidade-metrópole. E, como toda governança, funciona em rede e com pouca ou quase nenhuma hierarquia. Compartilhar requer renúncia de centralidade autoritária. Uma organização em rede complementa-se com um sistema matricial, com o estabelecimento de parcerias e consórcios. Difícil, sim, mas não impossível. Barcelona, Frankfurt, Medelin são exemplos internacionais e funcionam como demonstrações verídicas e factíveis.
Em território nacional, começam a aparecer experimentos de governança que podem inspirar. Exemplo bem-sucedido da elaboração comunitária de orçamentos participativos foi iniciado no Rio Grande do Sul. Cabendo assim à população local decidir as prioridades de onde investir na cidade; o social determina o econômico e não o contrário como se costuma fazer.
A celebração dos 440 de Filipeia-Frederica-Parahyba-João Pessoa poderia ser comemorado com esse experimento inovador e com visão de longo prazo.
E para marcar a data, uma única sugestão: Salvem o Cabo Branco! Antes de ruir o ponto extremo leste do Continente Americano.
Há mais de 50 anos, pesquisadores já alertavam, com bases científicas, para essa ameaça real. Inclusive, foram apresentadas soluções alternativas para resolver o problema.
A tecnologia muito avançou na área de contenção ao avanço do mar e ao desgaste geológico de terrenos marinhos além da ocupação desordenada pelo bicho-homem.
A propósito, esse bicho-homem é o único ser vivo capaz de destruir seu próprio habitat!
Ainda temos tempo para salvar o Cabo Branco, e celebrar, em sua falésia majestosa, segura e preservada, o Sol radiante nascer em 5 de agosto de 2085.
Para iluminar o Quinto Centenário da histórica e ecológica João Pessoa, capital do Estado da Paraíba.
