Iniciativas como a do Instituto Escolhas no Ceará e em Pernambuco podem mitigar efeitos devastadores no bioma exclusivamente brasileiro, que tem seu dia lembrado na data de 28 de abril. Coordenador da equipe Caatinga do MapBiomas,  Washington Rocha, reforça necessidade de um novo olhar sobre a Caatinga para sua restauração e preservação 

 

Por Luciana Leão

 

Em um segundo estudo de áreas de recuperação da vegetação em assentamentos da Reforma Agrária, no Nordeste, dessa vez, no estado de Pernambuco, é possível vislumbrar a produção de mais de 5 milhões de toneladas de alimentos, com geração de 91 mil empregos, em pleno semiárido pernambucano.

 

Intitulado ”Recuperar a caatinga em Assentamentos da Reforma Agrária: mais vegetação, alimento e emprego em Pernambuco” o Instituto Escolhas constata que existem mais de 20 mil hectares desmatados nas margens dos rios e nas nascentes dos assentamentos da reforma agrária em Pernambuco.

 

Recuperar a vegetação dessas áreas é necessário para proteger a água, impedindo erosões e assoreamento, facilitando a infiltração da água no solo e amenizando as temperaturas. 

 

De acordo com o estudo, se forem implementados sistemas agroflorestais (SAF) como estratégia de recuperação, além da preservação dos recursos hídricos, ainda é possível produzir mais de cinco milhões de toneladas de alimentos, gerar 91,3 mil empregos e remover 2,1 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o que corresponde a 8% das emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Pernambuco em 2023. 

 

Os sistemas agroflorestais combinam a restauração da vegetação nativa com a produção de alimentos. A recuperação de APPs é obrigatória em pequenas propriedades, incluindo assentamentos, segundo o Código Florestal de 2012.

 

O investimento necessário para a recuperação dessas áreas é de R$ 504 milhões nos três primeiros anos, totalizando R$ 1,92 bilhão ao longo de 30 anos de projeto. A receita líquida que pode ser gerada é de R$ 5,91 bilhões, mais de três vezes do valor investido.

 

 

“A recuperação produtiva das áreas desmatadas nos assentamentos da reforma agrária é fundamental para mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas sobre Pernambuco. Essa medida é especialmente importante na Caatinga, bioma em acelerado processo de desertificação.

Nosso estudo dimensiona o investimento que precisa ser feito e mostra que os retornos financeiros são elevados”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas, responsável pelo estudo.

 

“Caatinga é a síntese da crise ambiental do mundo”, diz Giovanelli

 

 

Em entrevista à  revista NORDESTE, Giovanelli vê com preocupação o processo acelerado de desertificação do bioma. No caso de Pernambuco, o estado tem 83% do seu território coberto pela Caatinga, o bioma mais ameaçado pelas mudanças climáticas. 

 

O estado é vulnerável ao risco de desertificação do semiárido brasileiro e ameaçado pela redução da disponibilidade de água e pela queda da produção de alimentos. Mudar essa realidade é possível.

 

Segundo Giovanelli, “Enquanto as matas crescem, protegemos a água e cuidamos do clima, empregos são gerados e alimentos produzidos. Ganha o meio ambiente e a economia.”

 

Pernambuco possui 602 assentamentos e 33.051 famílias assentadas em uma área que soma 574.560 hectares (5,9% da área total do estado), sendo que 36.324 hectares são APPs. A recomposição de APPs com SAFs contribui para a preservação de recursos hídricos, já que a maior parte das áreas passíveis de recuperação estão no entorno de fontes de água. 

 

Ao mesmo tempo, possibilita uma produção biodiversa de alimentos saudáveis, com culturas variadas de frutas, verduras e legumes, gerando emprego e renda para os assentados, além de regenerar a mata nativa.

 

 

No Ceará, a proposta é restaurar 15 mil hectares

 

O Ceará é o único estado brasileiro onde a Caatinga predomina em 100% do território. Por isso mesmo, a proteção das fontes de água do estado é fundamental para lidar com a ameaça de desertificação do bioma nestes tempos de emergência climática.

 

De acordo com o Instituto Escolhas a restauração de 15 mil hectares em áreas próximas a cursos d’água, situadas dentro de assentamentos federais da reforma agrária, podem proteger as fontes de água do Ceará e, ainda, gerar milhares de empregos e milhões de toneladas de alimentos.

 

“Nosso estudo mostra que, se forem implementados sistemas agroflorestais como estratégia de restauração desses 15 mil hectares, situados em Áreas de Preservação Permanente (APP) dos assentamentos, é possível gerar 66,4 mil empregos e produzir 3,66 milhões de toneladas de alimentos”, explica Rafael Giovanelli. “Se feita do modo proposto, a restauração dos 15 mil hectares vai remover 2,49 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera ao longo de 30 anos”, reforça o gestor.

 

O investimento total, nesse período, chegaria a R$ 1,33 bilhão. “Por outro lado, além de emprego e alimentos, o investimento geraria R$ 3,78 bilhões em receita líquida para o estado. Ou seja, 2,8x do valor investido”, ressalta Giovanelli.

 

28 de abril: Dia Nacional da Caatinga, o que não deve ser esquecido

 

Com mais de 844 mil quilômetros quadrados ou quase 10% do território nacional, e uma população estimada em 30 milhões de habitantes, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro que se estende por nove estados. Destes, cinco têm mais de 50% de seu território no bioma: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

Apesar de o Ceará ser o estado que se localiza integralmente dentro do Bioma Caatinga, a Bahia é o que possui a maior área de Caatinga (40,7% do bioma). 

 

Também está na Bahia a primeira região identificada como clima árido, de acordo com análises do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área, de cerca de 5.700 km 2, fica localizada no centro-norte da Bahia, no submédio do São Francisco e abrange os municípios de Abaré, Chorrochó e Macururé.

 

A aridez, segundo o Cemaden e o Inpe, é causada pelo aumento da “evapotranspiração associada com o aumento da temperatura, assim sendo, a falta de água favorece a ocorrência de queimadas e pode afetar de forma severa a sobrevivência na região”. A análise, que foi divulgada em novembro de 2023, utilizou o cálculo de aridez da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação (UNCCD), que leva em conta a média de chuvas em um intervalo de 30 anos e a evaporação potencial.

 

 

Para o professor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA), e coordenador da equipe Caatinga do MapBiomas, Washington Rocha, o parâmetro utilizado ainda pode ser considerado pequeno. “É necessário que se faça mais estudos, mas soa como um alerta, já que pode estar modificando sua tipologia climática”, observa.

 

Caatinga tem 26 milhões de hectares como áreas de Reserva da Biosfera

 

Há de se lembrar que em 30,5% da Caatinga, ou seja mais de 26 milhões de hectares são classificados como Reserva da Biosfera, onde deveria-se promover soluções que conciliam a conservação da biodiversidade com seu uso sustentável, declaradas pela UNESCO com lastro no Programa Intergovernamental –Man and the Biosphere – Mab (O Homem e a Biosfera). 

 

No entanto, mesmo tendo 30,5% de seu território considerado Reserva da Biosfera, nas últimas décadas, segundo o MapBiomas essa área teve perda de 7,6 %, que foram ocupadas por agricultura (2%) e pastagens (5,6%). Já as unidades de conservação ocupam 9,01% do bioma, ou 7,8 milhões de hectares, mas perderam 3,3% de suas áreas para agricultura e pastagem.

 

Entre 1985 e 2021, o bioma perdeu mais de 6 milhões de hectares de vegetação nativa, representando uma redução de 10,54% da área mapeada em 1985. A agropecuária expandiu-se em 6,7% do território da Caatinga, equivalente a 5,7 milhões de hectares, sendo o principal fator de desmatamento. ​

 

Queimadas e perda de água

 

Acrescenta-se a esse cenário, nas últimas décadas, mais de 15% da área do bioma Caatinga foi queimada, o equivalente a 13.770 hectares. E mais. A Caatinga  perdeu mais de 160 mil hectares de superfície de água. Com exceção do estado de Sergipe, todos os outros estados tiveram redução de superfície de água.

 

Nesse ponto, segundo Washington Rocha, as análises do MapBiomas mostram uma tendência geral de redução de disponibilidade hídrica, com consequências imediatas para o bem-estar da população, tais como, a segurança alimentar. “Quando se perde água, se compromete ecologicamente o bioma,  em sua segurança hídrica e segurança agrícola, nas diversas atividades agropecuárias existentes”, alerta.

 

Com relação ao desmatamento, constata-se que, ao longo das últimas décadas, houve uma aceleração para uso de madeira e carvoaria, além de atividades agropecuárias. 

 

“Ampliou mais de 1000% de área plantada, o que pode ser visto como bom, mas temos que avaliar o contraponto. O que está sendo plantado e como. Esse é o ponto”, pontua.

 

 

 

Rocha avalia ainda que é preciso fazer ações mitigatórias para compensar tais perdas. “Os efeitos de perda de superfície de água e desmatamento são combinados para a floresta. É preciso que se faça uma restauração de forma maciça, como projetos agroflorestais, onde a população convive com o bioma e , ao mesmo tempo, há a restauração da vegetação nativa. Ou seja,  você recupera a floresta e não isola a comunidade de seu habitat”.

 

Bioma é rico em biodiversidade e resiste

 

 

Mesmo com todas as perdas provocadas, em sua maioria, pela ação do homem e , mais recentemente, pela celeridade das mudanças climáticas, a Caatinga resiste. 

 

Estudos recentes apontam a existência  de cerca de 327 espécies animais endêmicas, incluindo mamíferos, anfíbios, peixes e aves. Entre essas espécies, a Embrapa estuda o “sapo sertanejo estiva”, que fica dois anos enterrado na terra, em hibernação, sem perder musculatura, o que pode ser futuramente fonte de descoberta para a ciência.

 

Entre as plantas, há 323 espécies endêmicas, destacando-se cactáceas como o xique-xique e árvores como o umbuzeiro. ​Espécies endêmicas são animais ou vegetais que só existem em uma determinada região geográfica. Elas são nativas da região, mas não são encontradas naturalmente em outros lugares.

 

“É um bioma biodiverso. E, além disso, é um sumidouro de armazenamento de CO2, o que significa dizer que, em geral, absorve mais carbono do que emite, o que ajuda a combater as mudanças climáticas”, diz Rafael Giovanelli, do Instituto Escolhas. 

 

O gestor lembra ainda que está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1990/2024, que institui uma Política Nacional de Preservação da Restauração do Bioma Caatinga.

 

“Esse projeto é de muita importância para as políticas públicas e, caso aprovado, a Caatinga seria o primeiro bioma a ter uma lei própria de recuperação das matas. A lei enfatiza a importância da restauração e ajuda a desfazer a “imagem” de um bioma pobre e sem riquezas, quando é o contrário”, reforça. 

 

Giovanelli acrescenta que existem recursos públicos direcionados à sua conservação e restauração via BNDES e BNB, mas a escala ainda é menor do que a necessária. “É preciso que se priorize o bioma. Esse projeto de Lei dará ao país essa responsabilidade”.

 

Para o professor Washington Rocha, há uma urgente necessidade da sociedade brasileira,  da academia, dos cientistas, dos poderes públicos, das entidades do terceiro setor ter um olhar diferenciado sobre a Caatinga, sem estigmas, pois o bioma é rico em biodiversidade, assim como a Amazônia. “A palavra de ordem é restaurar o bioma para o que vier no futuro”.

 

 

 

*Matéria publicada na edição 219 da revista NORDESTE, em circulação