O Banco do Nordeste (BNB) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reforçaram, durante um seminário no Recife, nesta quarta-feira (25) a importância do incentivo ao Reinvestimento, um benefício fiscal criado em 1968, mas ainda pouco conhecido por empresários.
O mecanismo permite que empresas optantes do regime de Lucro Real destinem até 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido para novos investimentos, desde que complementem o valor com mais 50% de recursos próprios.
O montante é depositado no BNB, agente exclusivo do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), onde fica reservado, remunerado pela Selic, até a aprovação da Sudene. O incentivo pode ser aplicado na ampliação da infraestrutura, aquisição de máquinas e até no capital de giro das empresas.
Potencial de crescimento em Pernambuco
Em 2024, os pedidos de reinvestimento em Pernambuco somaram R$ 40 milhões, um valor modesto diante do PIB estadual de R$ 200 bilhões, o que indica um potencial de crescimento significativo.
“Esta é mais uma oportunidade para vocês, que enfrentam desafios diários para empreender, poderem modernizar seus negócios”, afirmou o superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz, durante o Seminário de Reinvestimento, que reuniu quase 200 empresários no auditório da Superintendência estadual, no Recife. O evento também foi transmitido para clientes das agências do BNB em Caruaru e Petrolina.
Segundo dados da Sudene, em 2023 foram aprovados 613 pleitos de incentivos fiscais em sua área de atuação, que inclui todo o Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A Bahia liderou com 154 projetos aprovados, seguida por Pernambuco (94) e Ceará (84).
Com a reforma tributária já aprovada, o reinvestimento e outros incentivos fiscais para o Nordeste estão assegurados até 2028. No entanto, segundo a Sudene empresas que iniciarem operações após esse prazo ainda poderão solicitar o benefício quando atingirem 20% de sua capacidade instalada.