Recursos a serem disponibilizados, assim como a modelagem adequada ainda estão sem definição
Leia abaixo a entrevista exclusiva com o subsecretário de Projetos do Consórcio Nordeste, Pedro Lima, na edição 216 da Revista RNE, ou se preferir leia pelo APP clicando aqui
Por Luciana Leão
Desde 2024, o Consórcio Nordeste, colegiado dos nove governadores dos estados da Região, vem trabalhando para formatar a estrutura e modelagem do Fundo Caatinga e, dessa forma dar início a criação desse importante fomento financeiro para ações de preservação, combate à desertificação, revitalização de áreas degradadas, do único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga, inserida numa área geográfica de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional.
A Caatinga engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.
A NORDESTE conversou com o subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Pedro Henrique Cordeiro Lima, para atualizar sobre o andamento da iniciativa de criação do Fundo Caatinga.
REVISTA NORDESTE – Em que estágio se encontra o projeto a ser enviado ao presidente da República?
PEDRO LIMA – O projeto continua em análise pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), mas acreditamos que, em breve, será remetido à Casa Civil. A Ministra Marina Silva não só já manifestou publicamente seu apoio à ideia, como já reforçou, mais de uma vez, com a então Presidenta do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra, que faria o possível para garantir a criação do Fundo Caatinga.
NORDESTE – Quais principais linhas de trabalho a serem sugeridas para o Fundo Caatinga? Ou seja, prioridades iniciais e ou estados ou cidades na região.
PEDRO LIMA – O Fundo Caatinga tem dentre as suas áreas de atuação: a recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável da Caatinga; as atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga; o zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; e o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
Todos os Estados da Região Nordeste são áreas de atuação prioritária. O Fundo tem uma grande diferença dos instrumentos similares existentes no Brasil, que é trazer como um dos focos de atuação a recuperação de áreas degradadas com a inclusão produtiva. Assim, da mesma forma que dentre suas prioridades está a preservação das áreas da Caatinga ainda não desmatadas, está também a revitalização daquelas áreas já desmatadas, gerando trabalho e renda para os agricultores familiares da Região, e combatendo a desertificação.
NORDESTE – Já existem valores iniciais pré-definidos?
PEDRO LIMA – Ainda não chegamos nessa fase. O que temos até o momento são manifestações de interesse de diversos fundos e instituições de aportar recursos no Fundo Caatinga, e apoiar a preservação e a recuperação de áreas degradadas desse Bioma. Todavia, todos esses atores com os quais o Consórcio está em diálogo são unânimes em apontar a dificuldade de definir algum valor antes de o Fundo ser formalmente criado, para não comprometer seus orçamentos.
NORDESTE – Caberá ao BNDES a gestão do Fundo, similar aos projetos do Sertão Vivo e Floresta Vivo?
PEDRO LIMA – Isso ainda não está definido, e dependerá da disposição e interesse do BNDES. O desejo do Consórcio Nordeste, sem dúvida alguma, é que o BNDES seja o gestor do Fundo, não só por ter o BNDES participado com o Consórcio na concepção e desenvolvimento do projeto, mas também pela parceria de sucesso que já existe entre as duas instituições em ações relacionadas à Caatinga, da qual já resultou o Sertão Vivo e a recém lançada Aliança pelo Recaatingamento.
O Aliança pelo Recaatingamento vai combinar a recuperação ambiental e o fortalecimento de áreas de preservação ambiental com inclusão produtiva na Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, por meio de um instrumento para a execução de fundos de compensação dos estados, que serão complementados por recursos privados captados pelo BNDES.
NORDESTE – A governadora do RN, Fátima Bezerra, enquanto presidente do Consórcio Nordeste, afirmou em 2024 que a União Europeia estaria disposta a cooperar com recursos para o Fundo Caatinga. Esse interesse ainda permanece?
PEDRO LIMA – Sem dúvida alguma. Não só o interesse de parceiros da União Europeia, como novos parceiros com quem o Consórcio fez contato na COP 16 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em Riad, na Arábia Saudita. Precisamos apenas do lançamento formal do Fundo pelo Governo Federal para concretizar esses interesses.
