Por Walter Santos e Andreia Verdélio, da Agência Brasil
O Brasil vive acompanhando com alta expectativa alguns fatos políticos de grande repercussão, a exemplo da prisão do general e ex-candidato a vice-presidente Braga Netto sob argumentação de obstrução do processo sobre o Golpe de Estado no qual ele é acusado como um dos principais articuladores. A defesa defesa revelou que vai provar inexistência, mesmo com a PF apontando provas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro aposta em inexistência da acusação.
INELEGIBILIDADE
Já no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decisão eleitoral tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.
Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026.
Decisão cabe recursos
A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos ao próprio TRE-GO, em segunda instância, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).
Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A denúncia foi apresentada pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das eleições. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideranças políticas locais.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) também se manifestou favoravelmente à condenação.
O que diz a defesa do governador
A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vitória Gomes Caiado consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pena de inelegibilidade.
“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.
“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.
Sandro Mabel também entrou com recurso. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.
Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.
*A DIREITA BRASILEIRA*
No Brasil, o que se convencionou chamar de Direita é, na verdade, um movimento amorfo porém bastante atuante comparável ao que a filósofa Hannah Arendt define como ralé, não necessariamente relacionada à renda.
Primeiro, não se identifica nesse ajuntamento de grupos uma ideologia que os harmonize e, tampouco uma liderança como se viu nos movimentos fascistas e nazistas europeus, embora essas tendências totalitárias estejam presentes e sirvam de motivação.
Bolsonaro, por exemplo, dada a sua pequenez evidenciada pela incapacidade, estupidez, desonestidade e irresponsabilidade, trata-se de alguém que entrou na política para defender soldo de militar e, claro beneficiar a própria família, porém passa muito longe do conceito de líder.
Portanto, a melhor abordagem para identificar a Direita brasileira é analisando os interesses dos grupos que a compõem. Devido a própria incapacidade agem movidos pelo instinto egoísta e perverso de se dar bem a qualquer custo, inclusive ao arrepio da lei sempre presente em suas investidas.
Vamos, então aos principais grupos constituintes desse extrato social que formam a ralé nacional:
1. Militares em fim de carreira que encontraram em Bolsonaro uma forma de ter acesso ao poder apelando para quarteladas, inclusive com previsão de assassinatos, visando engordar soldos na reserva e continuar auferindo privilégios;
2. Um Agronegócio predador que, não satisfeitos com os ganhos proporcionados por um real depreciado, insiste em avançar sobre os Biomas nacionais para aumentar ainda mais seus lucros, mesmo que isto signifique a destruição da aquíferos vitais para a sobrevivência do seu próprio negócio e da reputação dos produtos que exportam para mercados cada vez mais exigentes no quesito ambiental;
3. Falsos Profetas que usam a religião manipulando a fé para idiotizar pessoas com o fim de explorá-las no dízimo e no voto misturando política com religião ao induzir incautos a votarem no candidato indicado pelo pastor acreditando que estão servindo a Deus;
4. O crime organizado ao ampliar bastante seu poder de fogo infiltrando criminosos na atividade política, basta observar a ascensão de milicianos, a começar pelo Rio de Janeiro, tendo acesso a cargos públicos usando um instrumento legal como o voto popular;
5. Um classe política que mistura negócios do Estado com seus interesses patrimonialista, ao ponto de sequestrarem R$ 50 bilhões do Orçamento para gastar de forma ineficiente e sem transparência;
6. Tudo isso apoiado numa massa popular carente, politicamente analfabeta, violenta e desinformada ou intencionalmente mal-informada por meio de um instrumento de grande capilaridade penetrando em todas as camadas como as Redes Sociais.
Eng. Lourinaldo Nóbrega