Em 2023, a pobreza no Brasil caiu ao menor nível desde 2012. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados nesta quarta-feira (4.12) pelo IBGE. Eles apontam que o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha da pobreza caiu de 31,6% para 27,4% de 2022 para o ano passado.

Isso significa que a população com rendimento domiciliar por pessoa abaixo de US$ 6,85 por dia ou R$ 665 por mês, parâmetro adotado pelo Banco Mundial, recuou de 67,7 milhões para 59 milhões. É o menor contingente desde o início da série histórica. Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil.

A mesma tendência foi observada com a população na extrema pobreza, que considera os domicílios com rendimento mensal de até US$ 2,15 por dia ou R$ 209 por mês por pessoa, também segundo o Banco Mundial. De 2022 para 2023, esse contingente recuou de 5,9% para 4,4%, a menor proporção desde 2012.

Pela primeira vez na história esse indicador ficou abaixo dos 5%. Em números absolutos, a população na extrema pobreza recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões de pessoas, também o menor contingente desde 2012. Em um ano, cerca de 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza.

O resultado foi comemorado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Fruto de muito trabalho, o Brasil alcançou o mais baixo indicador de pobreza e extrema pobreza de toda a série histórica. Isso porque fazemos a integração entre o social e o econômico.”

Para o titular do MDS, o crescimento econômico do país, aliado à retomada dos benefícios sociais e às altas taxas de emprego, são fatores que fizeram com que o Brasil retomasse o caminho que vinha sendo trilhado até 2016.

“O presidente Lula sabe da importância do crescimento econômico e da abertura de oportunidades para quem mais precisa, com qualificação profissional e oferta de crédito em condições favoráveis, por exemplo. São milhões que passaram a trabalhar. E vamos seguir adiante para que possamos garantir mais reduções”, frisou Wellington Dias.

Entre as pessoas ocupadas, menos de 1% foram consideradas extremamente pobres em 2023, enquanto entre os desocupados essa proporção chegou a 14,6%. Da mesma forma, a proporção de pessoas ocupadas pobres (14,2%) foi bem inferior à dos desocupados pobres (54,9%).

André Simões, que integra a equipe responsável pela SIS do IBGE, analisou que os indicadores mostram que “há pobreza entre a população ocupada, provavelmente relacionada à vulnerabilidade social de alguns segmentos do mercado de trabalho”, mas faz a ressalva: “No entanto, a pobreza e a extrema pobreza entre os trabalhadores são menos intensas do que na população desocupada.”

A queda histórica da pobreza e extrema pobreza acompanha resultados positivos da economia. Nesta terça-feira (3.12), o IBGE revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 0,9% na passagem do segundo trimestre para o terceiro, um dos maiores índices das nações que compõem o G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo. Para se ter uma ideia, o percentual é igual ao da China no período e maior que o dos Estados Unidos, por exemplo.

Outro resultado que chama a atenção é o da taxa de empregos formais. Nos dez primeiros meses de 2024, o Brasil superou a marca de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Cerca de 70% deles foram ocupados pelas pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, as com mais baixa renda do país, e público alvo do programa Acredita no Primeiro Passo.

Do início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, até outubro de 2024, o saldo supera 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil chegou ao maior estoque de empregos formalizados da história: 47,63 milhões. Os dados do Novo Caged foram divulgados em 27 de novembro.

Benefícios Sociais

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, se não existissem os programas sociais implementados pelo Governo Federal, a proporção de pessoas na extrema pobreza em 2023 teria subido de 4,4% para 11,2%. Já a proporção da população na pobreza teria subido de 27,4% para 32,4%.

Em 2023, 42,7% das pessoas entre zero e 14 anos viviam em domicílios com benefícios de programas sociais. Essa proporção se reduz com a idade, recuando para 14,7% entre as pessoas com 60 anos ou mais. Ou seja, os programas sociais estão presentes na vida de duas em cada cinco crianças do país.

Os resultados da SIS corroboram a assertividade do Bolsa Família, retomado pelo Governo Federal no ano passado, após ser extinto na gestão anterior. O novo modelo trouxe uma cesta de benefícios direcionadas à primeira infância e às crianças e adolescentes, além de considerar a composição familiar.

Cada criança de zero a seis anos recebe R$ 150 adicionais, enquanto na faixa etária de sete a 18 anos incompletos o benefício é de R$ 50, mesmo valor destinado às gestantes e nutrizes. O cálculo do repasse por domicílio tem ainda um valor de R$ 142 por pessoa. Além disso, cada residência recebe no mínimo R$ 600.

Ainda foi criada a Regra de Proteção, que garante o recebimento de 50% de todos os valores por dois anos às famílias que tenham incremento de renda acima da linha de entrada no Programa (R$ 218 per capita), mas que não ultrapassou meio salário mínimo por pessoa.