Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será debatida por representantes do fisco dos estados e do Distrito Federal nesta semana, no Recife, durante a 9ª Plenafisco, plenária realizada pela Fenafisco em parceria com o Sindifisco-PE.
Além de pautar a igualdade de gênero na administração pública, a Fenafisco apresentará na quinta (24), um estudo inédito que aponta os números da renúncia fiscal no país entre os anos de 2015 e 2025.
“A Plenafisco é historicamente importante para o debate tributário no Brasil. A reforma tributária de 2024 traz grandes desafios, e a plenária é uma oportunidade para fortalecer a defesa dos estados e do DF e suas peculiaridades. Reuniremos especialistas para discutir a reforma sobre o consumo e a importância de uma tributação justa e progressiva” , diz Francelino Valença, presidente da Fenafisco.
Igualdade de gênero
Além dos temas fiscais urgentes, a 9ª Plenafisco traz, pela primeira vez, palestras e debates sobre a participação das mulheres na sociedade, na administração pública e, em especial, no fisco. Entre os temas que irão nortear esses debates estão igualdade tributária de gênero, assédio no trabalho e participação feminina em posições de poder.
“O aumento da participação feminina no fisco tem sido gradual, mas com obstáculos a ultrapassar, como a escassez de politicas públicas que incentivem a entrada de mulheres, a persistente discriminação nos ambientes de trabalho, episódios de assédios e o constante desafio de conciliar carreira e responsabilidades familiares”, destaca Helena Medeiros, diretora da Fenafisco e vice-presidente do Sindifisco-PB. Segundo ela, o setor ainda é dominado por homens, mas a plenária sinaliza mudanças positivas.
A tributação sobre o recorte de gênero e raça e como ela afeta desigualmente mulheres e negros será discutido em por Luciana Grassano, procuradora e autora do livro Política fiscal e gênero; Benilda Brito, coordenadora do ODARA e membro do Grupo Assessor da ONU Mulheres; e Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Estudos demonstram que esses grupos, especialmente mulheres negras, são desproporcionalmente impactados por impostos, agravando as desigualdades sociais.
Com o tema “O Protagonismo da Mulher na Política, Administração Pública e no Sindicalismo”, a 9ª Plenafisco acontecerá no Expo Center Recife, de 22 a 25 de outubro. A Fenafisco, fundada em 1979, em Recife, reúne 30 sindicatos e 32 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital.
