Segurança Pública, Acesso à Saúde e Qualidade de Educação são os maiores  desafios para os futuros gestores municipais para as nove capitais do Nordeste a serem eleitos em 2024. A Revista NORDESTE traz um recorte exclusivo  em parceria com o Centro de Liderança Pública sobre o cenário ao qual os gestores irão encontrar em suas respectivas cidades

 

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Por Luciana Leão

 

 

 

Os dados comprovam que se concentram nas capitais nordestinas as maiores taxas de homicídios registrados e estimados por 100 mil habitantes, bem como os índices de mortes violentas acima da média nacional, de acordo com o recente Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

 

Portanto, as estatísticas apresentadas sobre segurança pública, no estudo “Ranking de Competitividade dos Municípios 2024”, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), acompanha o cenário macro, quando constata que das nove capitais, apenas duas não estão na posição acima de 300.

 

 

A Segurança Pública é o item analisado como um dos principais “gargalos” e desafios a serem enfrentados pelos futuros gestores municipais nas nove capitais nordestinas.

 

 

A NORDESTE fez um recorte em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), que elaborou o Ranking de Competitividade dos Municípios, onde se verifica que, dos 404 municípios que contempla o estudo, as capitais do Nordeste, com exceção de São Luís (205ª posição) e João Pessoa (253ª) estão acima da posição 300ª.

 

 

 

 

“Essas posições evidenciam que o tema é delicado e requer um trabalho mais profundo dos gestores para ampliar os diálogos entre governos federal, estaduais e municipais no combate à violência”, pontua Pedro Trippi, coordenador de Inteligência Técnica do CLP.

 

 

No estudo do CLP, são indicadores do Pilar Segurança Pública Mortes Violentas Intencionais; Mortes Por Causas Indeterminadas; Mortalidade de  jovens por razões de Segurança; Mortalidade nos transportes; Morbidade nos transportes.

 

 

Mesmo capitais como Recife, a primeira colocada entre as capitais nordestinas com melhor performance geral, a segurança pública é um problema a ser encarado com determinação pelo futuro gestor. A capital pernambucana está na 368ª posição (última entre as capitais do Nordeste), diante dos 400 municípios analisados.

 

 

Aracaju vem em seguida na 362ª posição, Teresina (357ª), Salvador (349ª),Fortaleza (328ª), Maceió (313ª), Natal (307ª), João Pessoa (253ª) e a melhor posição, a capital maranhense na posição 205ª.

 

 

Se for fazer uma correlação entre os índices de violência dos Estados, segundo o Atlas da Violência e o Fórum Nacional de Segurança Pública, tais capitais com piores índices também possuem elevados números de violência.

 

 

“Não é uma coincidência. Se a capital, onde se concentra a maior parte da população, tem esse indicador com baixa performance, o Estado vai apresentar também. Pernambuco, por exemplo, está na posição 24ª entre os 27 entes federativos, no quesito de Segurança Pública. Sempre esteve abaixo dos Top 20. E naturalmente vai repercutir na capial”, avalia Pedro Trippi.

 

 

Desafios na saúde, educação, meio-ambiente e telecomunicações

 

 

 

Acesso à Saúde

 

A Constituição Brasileira garante que todas as pessoas têm direito a uma saúde pública justa e igualitária, independente de raça, credo e posição social. Entretanto, não é o que se constata ao verificar o pilar do Acesso à Saúde nas nove capitais nordestinas.

 

 

Com exceção de Aracaju, na 95ª posição, mais bem colocada entre as capitais, Teresina (123ª), Fortaleza (106ª) as demais se encontram no patamar acima da 300ª posição. Ou seja, dados preocupantes.

 

 

A capital alagoana é a que se posiciona pior, na 381ª posição, dos 400 municípios pesquisados e a 1ª no Nordeste, seguida de Salvador (356ª), São Luís (351ª) Natal (336ª), Recife (312ª) e João Pessoa (303ª).

 

 

Nesse pilar, os seguintes indicadores são considerados: Cobertura da atenção primária; cobertura de saúde suplementar; cobertura vacinal e, por fim, atendimento no pré-natal.

 

 

“São preocupantes, porque seis das capitais também estão fora do TOP 100. Apenas Aracaju pontua entre os 100 municípios”, acrescenta Trippi.

 

 

Qualidade da Educação

 

Assim como a Saúde, a qualidade na educação é também um direito de todos. Cabe, segundo o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Aos municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

 

 

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores.

 

 

E, da mesma forma, a qualidade do ensino nas capitais nordestinas é considerada um desafio aos futuros gestores. Com base nos índices do IDEB- Ensino Fundamental Anos Iniciais -,  IDEB – Ensino Fundamental Anos Finais, IDEB – Ensino Médio e ENEM, sete capitais do Nordeste estão fora da posição 300ª ( considerada o limite pior).

 

 

O destaque positivo neste pilar é para Teresina, que se posiciona na 99ª, portanto dentro do Top 100 e Fortaleza, na 164ª, seguida por Recife (187ª), Aracaju (260ª). As demais capitais são Salvador (312ª), São Luís (318ª), João Pessoa (332ª), Maceió (350ª) e , por último, Natal, na 382ª posição.

 

“É preciso que os gestores trabalhem mais no diagnóstico e na colaboração com seus estados e governo federal”, analisa o coordenador de Inteligência Técnica do CLP, Pedro Trippi.

 

 

Meio Ambiente e

Saneamento

 

 

Há uma performance heterogênea entre as nove capitais nordestinas em relação ao pilar Meio Ambiente. “Existem bons e maus exemplos” , disse Pedro Trippi.

 

 

Fortaleza, nas quatro edições do Ranking de Competitividade dos Municípios ficou numa posição negativa, na 377ª, bem como Salvador (354ª) e Aracaju (320ª).

 

 

Nas outras seis capitais, o destaque positivo vai para Maceió, que está no Top 30, na 29ª posição, com boas práticas, seguida de Teresina, na 46ª, estando dentro do Top 50.

 

 

As demais se posicionam da seguinte forma: São Luís (118ª), João Pessoa (195ª), Recife (198ª) e Natal (287ª).

 

 

Já o pilar saneamento também não apresenta bons índices, apesar de nenhuma delas estar dentro da posição 300ª. São levados para análise os seguintes indicadores: cobertura do abastecimento de água; perdas da distribuição de água; perdas no faturamento de água; cobertura da coleta de esgoto; cobertura do tratamento de esgoto; cobertura da coleta de resíduos domésticos (lixo) e destinação dos resíduos sólidos (lixo).

 

 

João Pessoa (77ª) e Salvador (93ª) são as capitais com melhores posições. Seguem Aracaju (135ª), Fortaleza (198ª),  Recife (193ª), Natal (225ª), São Luís (252ª), Teresina (259ª) e Maceió (271ª).

 

 

Telecomunicações

 

 

Neste pilar, cinco capitais estão fora do Top 300, sendo Recife o pior desempenho, colocando-se na 387ª, seguida de Maceió (378ª), São Luís (339ª), Salvador (332ª) e Aracaju (305ª). A mais conectada é Teresina, na posição 221ª, seguida de Fortaleza (247ª), João Pessoa (273ª) e Natal (278ª).

 

 

Tal pilar, segundo o coordenador do CLP, merece atenção dos futuros prefeitos, já que os indicadores sinalizam, por exemplo, a acessos de telefonia móvel, acessos de telefonia 4G, acessos de banda larga, acessos de banda larga- fibra ótica e acessos de banda larga- alta velocidade.

 

 

 

Quais são as forças das capitais

 

 

Funcionamento da

Máquina Pública

 

 

O funcionamento da máquina pública onde são analisados indicadores como custo da função administrativa; custo da função legislativa, qualidade da informação contábil e fiscal; tempo para abertura de empresas; qualificação do servidor e transparência municipal todas as capitais nordestinas estiveram bem posicionadas, com destaque para capital cearense, que ficou na 6ª posição entre os 400 municípios analisados.

 

 

Recife também aparece positivamente, na nona posição nacional entre os municípios pesquisados e segunda capital do Nordeste, seguida por Maceió (14ª), Salvador (43ª), São Luís (46ª), Teresina (62ª), João Pessoa (63ª), Natal (121ª) e, por último, Aracaju na 152ª posição.

 

 

Capital Humano

 

Recife se destaca quando o pilar é Capital Humano. Está na 4ª posição, entre os 400 municípios pesquisados e a primeira capital no Nordeste. Neste quesito é analisada a taxa bruta de matrícula no ensino técnico e profissionalizante; taxa bruta de matrícula de ensino superior e qualificação dos trabalhadores em emprego formal.

 

 

Teresina ocupa a 22ª posição, seguida de Natal (22ª), São Luís (28ª), Maceió(58ª), Salvador (63ª), João Pessoa (81ª), Aracaju (100ª) e Fortaleza (126ª)

 

 

 

Inovação e dinamismo

econômico

 

 

Incentivo à inovação e políticas públicas para dinamizar a economia são potenciais “naturais” nas capitais, já que ali se concentram maiores condições de vida da população.

 

 

Para tanto são levados em consideração os seguintes indicadores: população vulnerável; formalidade no mercado de trabalho; crescimento do número de empregos formais.

 

 

“Estão nas capitais itens como estrutura, renda maior, nível escolar. Portanto, é natural que as capitais apresentem melhores forças nesse pilar”, avalia Pedro Trippi.

 

 

A capital pernambucana está na 29ª posição nacional entre os 400 municípios analisados e a 1ª capital no Nordeste, seguida de Fortaleza (38ª), Salvador (77ª), Natal (88ª), João Pessoa (97ª), Maceió (123ª), Aracaju (126ª) , Teresina (129ª) e São Luís (133ª).

 

 

 

Sustentabilidade Fiscal

 

 

De uma maneira geral, os atuais prefeitos das capitais nordestinas estão fazendo o dever de casa quando o pilar é sustentabilidade fiscal, que nada mais é quando um governo consegue administrar suas finanças de maneira equilibrada, sem gastar mais do que arrecada, e sem acumular dívidas que não consiga pagar no futuro.

 

 

As finanças públicas se apresentam melhor em termos de ranking geral dos municípios para a capital alagoana que está na 15ª posição nacional e a primeira entre as capitais.

 

 

Maceió é seguida por Salvador na 17ª posição e 2ª entre as capitais. Em seguida, Recife, na 60ª posição, Aracaju (123ª), João Pessoa (181ª) São Luís (191ª), Fortaleza (200ª), Natal (232ª) e, por último, Teresina (276ª).