Primeiro projeto turístico planejado na Paraíba ja é responsável pela geração de milhares de empregos e investimentos de R$1,7 bilhão
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Por Luciana Leão
Por muito tempo, o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, foi um projeto que não saía do papel. Mas em breve, a capital paraibana vai começar a usufruir do maior complexo turístico planejado do Nordeste, cujos empreendimentos ali instalados vão gerar emprego e renda para a Paraíba.
O Polo, projeto do Governo da Paraíba, destina 21 lotes que vão abrigar resorts, parque aquático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços. Está inserido em um Distrito Industrial de Turismo, o primeiro no Brasil, sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP.
Obras já estão em fase adiantadas e geram 10.602 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Foto: Cinep
No local, já foram iniciadas as obras dos resorts Ocean Palace Jampa Eco Beach, Amado Bio & SPA, Tauá Resort João Pessoa e Acquaí Parks & Resort, que já promovem geração de emprego e renda. Nesta fase de construção dos empreendimentos estão sendo gerados 4.358 empregos diretos e 6.255 indiretos, totalizando 10.602 postos.
Para setembro, estão sendo aguardados o anúncio de mais três empreendimentos, mas a Cinep não adiantou os detalhes à NORDESTE.
Já na fase de operação, quando as obras estiverem concluídas, serão 4.520 empregos diretos e 7.405 indiretos, totalizando 11.925 postos de trabalho. Os investimentos somam R$ 1,7 bilhão.
Eis os números:
Investimento: R$ 1.7 bilhão
Leitos:11.009
Empregos Fase Construção
Diretos 4.358
Indiretos 6.244
Total 10.602
Empregos fase Operação
Diretos 4.520
Indiretos 7.405
Total 11.925
Empreendimentos
ACQUAÍ PARKS E RESORTS
Tipo: Parque Aquático e Resort
- 1.830 leitos
- Investimento: 700 milhões
TAUÁ RESORT E CONVENTION JOÃO PESSOA
Tipo: Resort
- 4.000 leitos
- Investimento: 500 milhões
OCEAN PALACE JAMPA ECO BEACH RESORT
Tipo: Resort
- 1.464 leitos
- Investimento: 220 milhões
AMADO BIO & SPA HOTEL
Tipo: Resort
- 240 leitos
- Investimento: 41 milhões
HOLANDA’S GOLD RESORT CLUB
Tipo: Resort
- 984 leitos
- Investimento: 200 milhões
Segurança Jurídica
Quando o Governo da Paraíba decidiu retomar o projeto, teve uma forte preocupação com a legislação, para assegurar segurança jurídica aos investidores. A partir de uma legislação robusta, estabeleceu o zoneamento e uso do solo, por meio do Decreto Decreto Municipal nº 6.931/2010.
Criou o Distrito Industrial de Turismo do Estado da Paraíba, fato inédito no Brasil, Lei nº 10.781/2016. A mesma Lei confere autorização à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), o Distrito Industrial do Turismo, que está autorizada a vender os lotes (Decreto nº 37.192/2016) , a título oneroso ou gratuito, e também regulamentou a transferência da área do Polo Turístico Cabo Branco para a CINEP, conforme a Lei nº 10.781/2016.
Além dessas especificidades, o Governo da Paraíba criou a Lei Complementar nº 115/2017, que concede: Incentivos de 60% ISS – Centro Turístico de Cabo Branco Decreto nº 39.436/2019 de 10 de setembro. 2019; – ICMS Centro Turístico Cabo Branco.
Por meio da Lei nº 12.614/2023 de 25 abril de 2023 concede regularização das situações de inadimplemento dos negócios jurídicos originários e com intuito de viabilizar, com maior celeridade, à implantação de empreendimentos nos imóveis pertencentes ao Polo Turístico Cabo Branco, de negócios jurídicos celebrados em 88/90.
Boulevard dos Ipês
Além do Centro de Convenções, já pronto e em pleno funcionamento, outro projeto do Governo da Paraíba no Polo Turístico Cabo Branco é a Avenida Boulevard dos Ipês, no qual estão sendo investidos mais de R$ 11 milhões em sua construção. O projeto tem inspiração no movimento armorial, criado pelo poeta, artista e escritor paraibano Ariano Suassuna, em 1970, com base numa arte autêntica brasileira fincada nas raízes populares.
A Avenida Boulevard contará com 200 ipês coloridos, elementos culturais, tecnológicos e sustentáveis, museu, anfiteatro, tirolesa, jardim sensorial, bicicletário, Vila de Pescadores, escola de gastronomia e mirante.
O projeto do Polo Turístico Cabo Branco está inserido em uma área de 654 hectares, em uma região privilegiada de João Pessoa e próximo a diversos pontos turísticos. Ao sul do litoral paraibano, em meio à Mata Atlântica, do Parque das Trilhas, a maior reserva ambiental de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil, composto por mais de 575 hectares.
