Em meio às definições ainda em curso no Senado Federal, que trata sobre a Reforma Tributária, a principal indústria do polo automotivo de Pernambuco, o grupo Stellantis teve pleito de incentivo fiscal aprovado pela Sudene.
O empreendimento é responsável pelo investimento superior a R$ 15,2 bilhões ao longo dos últimos anos, e no seu entorno um parque de cerca de 40 fornecedores são responsáveis por mudar a matriz econômica de Pernambuco. A planta tem capacidade para fazer 280 mil carros por ano, somando mais de um milhão de veículos fabricados.
Esta foi a primeira vez que a multinacional italiana solicitou o benefício fiscal. Segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a demanda vai ao encontro do debate da Reforma Tributária.
“A política de incentivos fiscais ainda é fundamental para a atração de investimentos, especialmente para regiões que têm menos competitividade em relação a outras. Reafirmamos a importância e eficácia dos incentivos em um ambiente de desigualdade entre regiões”, afirmou durante reunião da Diretoria Colegiada, na qual foi aprovado o pleito do grupo italiano.
A planta instalada em Goiana (PE) recebeu crédito de R$ 1,9 bilhão, correspondente a 27,1% do investimento total do projeto. Com consulta prévia enquadrada em dezembro de 2012, o empreendimento teve o Banco do Brasil como agente operador e é, atualmente, o segundo maior em volume de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Outros estados
Além da Stellantis, a Sudene aprovou outros 14 pleitos de incentivos fiscais, que somam investimentos informados de R$ 103,3 milhões. Foram 13 demandas de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis, enquanto dois são relativos a Reinvestimento de 30% do IRPJ.
Na distribuição por estado, Pernambuco aparece com quatro pleitos aprovados, vindo na sequência Ceará e Bahia (3 cada um), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (1 pleito cada).
Em relação aos investimentos, Pernambuco também está na frente – puxado pela Stellantis (R$15,31 bilhões), seguido por Ceará (R$ 53,5 milhões), Bahia (R$ 22 milhões), Minas Gerais (R$ 3,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 3 milhões).
Os pleitos da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram de retificação. Os setores contemplados são de veículos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos, químicos, petroquímicos e esgotamento sanitário.
As empresas incentivadas são responsáveis por 9 mil 428 empregos, dos quais 6.924 estão vinculados a novos postos de trabalho. A FCA Fiat Chrysler se destaca com 6,8 mil.
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, informa que a planta da Stellantis é uma das mais modernas do grupo no mundo e foca na excelência na produção e na otimização do fluxo logístico.
“Toda a experiência acumulada aplicada no projeto desta planta produtiva proporcionou a construção de um polo produtivo com elevado grau de inovação, com processos tecnologicamente diferenciados e ambientalmente sustentáveis”, enfatizou Sílvio.
Ceará e Bahia
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, também citou o pleito da Petrobrás para a refinaria localizada em Fortaleza (CE). O empreendimento iniciou suas operações em 1966 e produz 235 mil toneladas/ano de asfaltos e 73 mil metros cúbicos por ano de lubrificantes naftênicos.
Localizada na cidade do Conde, a 150 Km de Salvador (BA), a Frysk Industrial Ltda, sociedade integrante do Grupo Aurantiaca, também está entre as empresas com pleito de incentivo aprovado. Ela foi constituída em 2011 e possui uma extensa área de cultivo irrigado de coco e já investiu R$ 21,9 milhões.
