Por Walter Santos
Desde a terça – feira, 15, que não cessam comentários e comemorações de setores do conservadorismo nacional vibrando com a decisão do Senado Federal de criminalizar a posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita no País.
Não só o presidente Rodrigo Pacheco, como o líder do União Brasil, senador paraibano Efraim Filho, têm bradado aos quatro cantos que o resultado é uma vitória da família brasileira na relação com o narcotráfico e na proteção de nossa juventude. Ledo engano.
A rigor, está claro que o Senado resolveu peitar o Supremo Tribunal Federal que em suas últimas decisões tem gerado perspectiva de descriminalização da droga, sobretudo no trato de quem se apresenta como usuário diferente dos traficantes – condições absolutamente diferentes e conflitantes.
Se reparar direito, em nome de uma pauta de costumes voltada a atender objetivamente setores conservadores da sociedade brasileira, os parlamentares foram apressados ignorarando por completo orientações e dados estatísticos das entidades de Direitos Humanos apontando que com a decisão de agora do Senado só se consolida a estratificação de que a parte social formada por negros e pobres se mantêm como principal universo de afetados, conforme apontam todas as estatísticas.
Aliás, não precisa ser cientista social para constatar em ambientes de referência nacional, como Rio de Janeiro e São Paulo, que o índice de violência produzida como efeito das drogas contabiliza grande quantidade de pobres e negros assustando a Classe Média para cima que não dorme direito de susto e medo.
Adequação à norma jurídica
Levemos em conta ainda que estudiosos renomados, a exemplo do sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao argumentar e defender que somente a aplicação jurídica socialmente justa com a descriminalização das drogas separando exatamente os papéis de usuários e traficantes, como executam diversos países europeus e há estados americanos adotando mesma medida, teremos um tratamento adequado aos tempos modernos porque o tráfico de drogas não dá guarida, por isso para proteger nossas futuras gerações precisamos adequar a norma jurídica sem a punição injusta dos mais empobrecidos.
O fato é que em nome de um argumento moral de costumes e a vindita do Senado contra o STF só ampliam o fosso social de futuro no País mantendo a pauta conservadora com essência retrógrada a impedir avanços básicos.
Eis o resumo da ópera.
TRÁFICO EM CABEDELO
Perdura a polêmica em Cabedelo entre o deputado estadual Walber Virgolino e o prefeito Vitor Hugo sobre a forte presença de traficantes no município, como admite o chefe do executivo.
O parlamentar, aliás, acusa o prefeito de empregar pessoas ligadas ao tráfico. Ele desmente.
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