TRF 5ª Região

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NORDESTE

Por 2 votos a 1, em julgamento no TRF 5, acesso à praia de Jericoacoara é livre de taxas

Luciana Leão 21 de outubro, 2025 0 Comment

Por 2 votos a 1, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE), indeferiu, nesta terça-feira (21), o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas para...

TRF5 julga, no Recife, nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara; decisão pode ter reflexos no Nordeste

Ana Júlia Silva 20 de outubro, 2025 0 Comment

Decisão vista como estratégica para o futuro do turismo no Brasil, principalmente no Nordeste, o julgamento referente à ação que discute o livre acesso à Vila de Jericoacoara será realizado nesta terça-feira (21 de...

Comunidade e Prefeitura juntos para barrar cobrança de taxa de acesso à praia de Jericoacoara

Luciana Leão 19 de setembro, 2025 0 Comment

Por Luciana Leão Uma mobilização da comunidade da Vila de Jericoacoara com apoio da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, litoral Oeste do Ceará, tenta barrar recurso apresentado pela concessionária Urbia Cataratas ao Tribunal Regional...