PEC da Segurança Pública

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POLÍTICA

Polícia Federal deve ganhar mais competências, segundo relator da PEC da Segurança Pública

Redacao RNE 9 de dezembro, 2025 0 Comment

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu parecer aos líderes partidários em reunião nesta terça-feira (9). O relatório será apresentado na quarta-feira (10)...

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POLÍTICA

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Luciana Leão 1 de dezembro, 2025 0 Comment

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana...

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JUSTIÇA

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

Redacao RNE 8 de abril, 2025 0 Comment

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai entregar nesta terça-feira (8) aos líderes partidários da Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública...

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BRASIL

Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores

Redacao RNE 16 de janeiro, 2025 0 Comment

Pedro Rafael Vilela (Agência Brasil) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quarta-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação...

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POLÍTICA

Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções

Redacao RNE 25 de novembro, 2024 0 Comment

Por Lívia Braz – A nova semana parlamentar deve ter como prioridade a reforma tributária. Depois de semanas de luta para aprovar o projeto ligado às emendas parlamentares, o que ocorreu na última semana,...

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BRASIL

Conheça a PEC da Segurança Pública preparada pelo Ministério da Justiça

Walter Santos 1 de novembro, 2024 0 Comment

Documento foi distribuído a governadores, congressistas e integrantes do Judiciário durante reunião na tarde de quinta (31), em Brasília Agência Gov – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou aos governadores,...

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