Justiça

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COP30

Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30

Luciana Leão 25 de setembro, 2025 0 Comment

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil/ Lula Marques/ Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam abusando...

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4 Minutes

JUSTIÇA

STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus

Walter Santos 11 de setembro, 2025 0 Comment

Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados. Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes André Richter – Repórter da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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5 Minutes

NORDESTE

Airbnb em xeque: modelo de locação enfrenta questionamentos judiciais no NE

Luciana Leão 8 de setembro, 2025 1 comentário

Em Pernambuco, decisão recente do TJPE determina que condomínios podem impedir esse tipo de locação, caso previsto em convenção. Multa por infração pode chegar a R$ 50 mil O modelo de locação de...

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POLÍTICA

Barroso reage a críticas e nega existência de “ditadura do Judiciário” no Brasil

Wallyson Costa 18 de agosto, 2025 0 Comment

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta segunda-feira (18) às acusações de que a Justiça brasileira estaria impondo uma “ditadura”. Em evento realizado em Cuiabá, o magistrado classificou...

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3 Minutes

FINANÇAS

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

Redacao RNE 7 de maio, 2025 0 Comment

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito...

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1 Minute

NORDESTE

Promotor de Justiça é condenado por atropelamento e morte de médico paraibano no litoral do RN

Walter Santos 5 de fevereiro, 2025 0 Comment

Caso aconteceu em 2 de novembro de 2018. Promotor foi condenado por homicídio culposo e a pena é de 5 anos em regime semiaberto. Por g1 RN Médico Ugo Lemos Guimarães morreu após...

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3 Minutes

BRASIL

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Redacao RNE 5 de fevereiro, 2025 0 Comment

Felipe Ponte (Agência Brasil) – O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89...

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2 Minutes

BRASIL

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Redacao RNE 13 de janeiro, 2025 0 Comment

Luiz Claudio Ferreira (Agência Brasil) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação...

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2 Minutes

BRASIL

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Redacao RNE 17 de dezembro, 2024 0 Comment

(Agência Brasil) – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa...

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2 Minutes

BRASIL

Gilmar Mendes aponta suspeição de Moro e anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Walter Santos 29 de outubro, 2024 0 Comment

Na decisão, Gilmar afirmou que há diversos indícios de que Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal” Por Tiago Ângelo, do Conjur – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu...

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