Emendas Parlamentares

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POLÍTICA

Semana no Congresso deve focar no debate em torno das emendas parlamentares

Redacao RNE 10 de fevereiro, 2025 0 Comment

Por Lívia Braz O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso....

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2 Minutes

BRASIL

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Redacao RNE 13 de janeiro, 2025 0 Comment

Luiz Claudio Ferreira (Agência Brasil) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação...

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2 Minutes

POLÍTICA

Ministro Dino, do STF, libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Redacao RNE 29 de dezembro, 2024 0 Comment

Oussama El Ghaouri (Rádio Nacional) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão do Congresso Nacional, bloqueados na semana passada. Ele autorizou...

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POLÍTICA

Otoni de Paula parabeniza Flávio Dino pelo bloqueio de emendas: “sem transparência não pode haver pagamento”

Walter Santos 29 de dezembro, 2024 0 Comment

Por meio de suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da transparência no uso dos recursos públicos Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara) 247 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal...

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POLÍTICA

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Walter Santos 27 de dezembro, 2024 1 comentário

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio André Richter (Agência Brasil ) – A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre...

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POLÍTICA

Arthur Lira convoca reunião de líderes na Câmara, após bloqueio de emendas parlamentares

Redacao RNE 26 de dezembro, 2024 0 Comment

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes partidários para a tarde desta quinta-feira (26) semipresencial. O chamado, durante o recesso parlamentar, é feito logo após o ministro do Supremo...

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POLÍTICA

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Luciana Leão 23 de dezembro, 2024 1 comentário

Pedro Peduzzi (Agência Brasi)l-O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua...

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BRASIL

Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares

Redacao RNE 2 de dezembro, 2024 0 Comment

Priscilla Mazenotti (Rádio Nacional) – Suspensas desde agosto, as emendas parlamentares tiveram o pagamento liberado. Decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação sobre o caso, depois que o Congresso aprovou e...

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2 Minutes

POLÍTICA

Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares

Redacao RNE 19 de novembro, 2024 1 comentário

Por Lívia Braz* – A semana curta no Congresso — em função do feriado desta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra — acelerou a votação do plenário sobre o projeto de lei complementar que...

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