CCJ Senado

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POLÍTICA

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta

Luciana Leão 17 de dezembro, 2025 0 Comment

Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que pode reduzir penas de condenados pela participação nos atos de...

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POLÍTICA

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Walter Santos 24 de setembro, 2025 0 Comment

Lucas Pordeus León – repórter da Agência Brasil/Geraldo Magela/Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem....

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7 Minutes

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Redacao RNE 20 de agosto, 2025 0 Comment

Lucas Pordeus León- repórter da Agência Brasil Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...

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3 Minutes

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

Redacao RNE 21 de maio, 2025 0 Comment

Lucas Pordeus León (Agência Brasil) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição...

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