AGU

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PERNAMBUCO

AGU viabiliza acordo para transformar edifício ocupado no Recife em moradia popular

Luciana Leão 29 de dezembro, 2025 0 Comment

Após quatro anos, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Governo de Pernambuco e movimentos sociais finalizaram o procedimento de conciliação que...

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4 Minutes

POLÍTICA

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Redacao RNE 26 de junho, 2025 0 Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações...

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BRASIL

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Redacao RNE 26 de maio, 2025 0 Comment

Felipe Pontes (Agência Brasil) – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a...

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BRASIL

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

Redacao RNE 3 de maio, 2025 0 Comment

Pedro Rafael Vilela (Agência Brasil) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados...

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POLÍTICA

PF e MPF devem investigar declarações de deputado que quer morte do presidente, diz AGU

Redacao RNE 9 de abril, 2025 1 comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na noite desta terça-feira (08/04), notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando que ambas instituições adotem as providências cabíveis, incluindo possível...

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MEIO AMBIENTE

AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas

Redacao RNE 6 de março, 2025 0 Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia, Mata...

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BRASIL

AGU propõe 14 sugestões para regulamentação das redes sociais no Brasil

Walter Santos 23 de janeiro, 2025 0 Comment

O órgão vai enviar ao STF um material que propõe três modelos de regulamentação das redes sociais 247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai apresentar uma lista com 14 sugestões e ponderações sobre...

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3 Minutes

POLÍTICA

Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram

Redacao RNE 14 de janeiro, 2025 0 Comment

Lucas Pordeus León (Agência Brasil)- A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as...

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3 Minutes

BRASIL

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Redacao RNE 10 de janeiro, 2025 0 Comment

Luiz Claudio Ferreira (Agência Brasil) – Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede...

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ECONOMIA

AGU aciona BC após desinformação no Google sobre a cotação do dólar

Walter Santos 25 de dezembro, 2024 0 Comment

O órgão está elaborando um ofício para ser entregue à autoridade monetária 247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta quarta-feira (25) que irá consultar o Banco Central (BC) sobre a “possível informação...

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