JUSTIÇA

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JUSTIÇA

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

Redacao RNE 8 de abril, 2025 0 Comment

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai entregar nesta terça-feira (8) aos líderes partidários da Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública...

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JUSTIÇA

PF e CGU desarticulam organização criminosa responsável por desvios milionários em MG, SP, BA e SE

Redacao RNE 3 de abril, 2025 0 Comment

3ª Fase da Operação Overclean cumpre mandados na Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Sergipe A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a terceira fase...

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JUSTIÇA

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados; Seis deles no Nordeste

Redacao RNE 1 de abril, 2025 0 Comment

André Richter (Agência Brasil) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em...

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JUSTIÇA

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Redacao RNE 14 de março, 2025 0 Comment

Luciano Nascimento (Agência Brasil) – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão. O julgamento do caso foi realizado...

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JUSTIÇA

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Redacao RNE 14 de março, 2025 0 Comment

André Richter ( Agência Brasil) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair...

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BRASIL JUSTIÇA

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Redacao RNE 13 de março, 2025 0 Comment

Felipe Pontes (Agência Brasil) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o...

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JUSTIÇA

Nova presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Walter Santos 12 de março, 2025 0 Comment

Segundo a ministra Maria Elizabeth Rocha, se condenado, ex-presidente pode perder patente André Richter (Agência Brasil) – A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o...

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JUSTIÇA

CNJ barra compra milionária de iPhones para desembargadores do Maranhão

Wallyson Costa 12 de março, 2025 0 Comment

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que previa a aquisição de 50 unidades do modelo iPhone 16 Pro Max, ao custo estimado...

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BRASIL JUSTIÇA

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Redacao RNE 12 de março, 2025 0 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em...

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BRASIL JUSTIÇA

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Redacao RNE 11 de março, 2025 0 Comment

André Richter (Agência Brasil) – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A...

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