O Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu na noite desta terça-feira mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis e, com isso, tentar conter eventual greve dos caminhoneiros por conta do aumento dos combustíveis nos postos pelo país.
A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.
Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.
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Na manhã desta quarta-feira, 18, o governo anuncia série de medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros e para responsabilizar os infratores contumazes.
O anúncio deverá ser feito às 10h pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio.
Já o Ministério da Fazenda também irá ampliar a pressão sobre os estados para que eles reduzam o ICMS dos combustíveis e para que os preços sejam fiscalizados. O debate ocorrerá na reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), justamente para discutir a redução temporária do ICMS sobre o diesel.
*Com Agências
