Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos postos de combustíveis na região do Cariri, após denúncias de preços abusivos, resultou na autuação de seis estabelecimentos até esta quinta-feira (12).
A ação, que continua até a sexta-feira (13), é realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
De acordo com imagens divulgadas nas redes sociais a gasolina estaria sendo vendida por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20 na área. No entanto, até o momento, não foram registrados postos que cobrem esses valores, apesar das irregularidades.
Alta dos preços
O aumento ocorreu com base na especulação do aumento do petróleo no mundo, devido ao conflito do Irã. A Petrobrás, porém, não realizou nenhuma mudança no valor do combustível.
Entre os problemas constatados está a aplicação de margem de lucro superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor.
Os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o Ministério Público, caso as fiscalizações identifiquem indícios de práticas anticoncorrenciais, como cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
*Com informações do G1 Ceará
