O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12), três decretos em resposta ao cenário de volatilidade dos preços do petróleo, causado pela escalada do conflito no Oriente Médio. Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel.
A isenção dos tributos representa uma redução de 0,32 por litro no preço do combustível. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros.
Além disso, outra medida prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor. Somadas, as ações buscam gerar um alívio de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas, com a intenção de diminuir a pressão de custos ao longo da cadeia e impactar o preço final nos postos.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
Medida provisória
A medida provisória prevê a criação de um Imposto de Exportação para estimular o refino de petróleo no Brasil e garantir o abastecimento interno, além de permitir que parte dos ganhos com a alta do preço do petróleo seja revertida para a sociedade.
O texto também amplia os instrumentos de fiscalização da ANP para combater práticas como aumento abusivo de preços e retenção de estoques para encarecer combustíveis.
O governo também determinou que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Alinhamento com as distribuidoras
Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil, para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.
Também serão convidados para a reunião representantes da Senacon, de modo a reforçar o acompanhamento institucional sobre a chegada desse alívio aos consumidores.
