Por Luciana Leão, coluna Valor Sustentável
O Brasil pode estar prestes a abrir uma nova etapa em sua transição energética. Durante exposição nesta quarta-feira (11/03) na Câmara dos Deputados, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo pretende avançar na regulamentação das eólicas offshore na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para 19 de março. A expectativa é aprovar diretrizes que permitam iniciar os primeiros leilões de áreas marítimas destinadas à geração de energia a partir dos ventos.
Se confirmada, a decisão colocará o país diante de uma nova fronteira energética. Com mais de sete mil quilômetros de litoral e regimes de vento favoráveis, sobretudo no Nordeste, o Brasil reúne condições naturais para desenvolver projetos de geração eólica no mar, tecnologia que já se expandiu em diversos países como parte das estratégias de descarbonização.
O interesse do mercado é significativo. Representantes do setor avaliam que a definição das regras pode destravar investimentos bilionários em estudos técnicos, projetos de engenharia e futuras instalações. Para Roberta Cox, diretora no país do Global Wind Energy Council, a realização de estudos será fundamental para avaliar com precisão o potencial e os impactos dessa nova fonte energética.
Alerta
Mas o avanço das eólicas offshore também ocorre em um momento de aprendizado importante para o país. Nos últimos anos, a expansão acelerada de parques eólicos em terra revelou que mesmo projetos de energia renovável podem gerar conflitos quando não consideram adequadamente o território e as comunidades locais.
Em diferentes áreas do Nordeste, especialmente em estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia , moradores passaram a relatar problemas associados à proximidade das turbinas, incluindo ruídos constantes, mudanças na paisagem e impactos no cotidiano de comunidades rurais. Esses episódios reforçam uma lição importante da transição energética: gerar energia limpa não elimina automaticamente desafios sociais e ambientais.
Desafios ao mar
No ambiente marinho, os desafios assumem outra natureza. A instalação de turbinas offshore exige análise cuidadosa de possíveis interferências com rotas de pesca, navegação, biodiversidade e até com atividades ligadas à exploração de petróleo e gás. Por essa razão, o processo regulatório em discussão prevê etapas preliminares importantes, como a definição das áreas marítimas aptas à geração e a avaliação de conflitos com outras atividades econômicas.
Essas medidas são essenciais para evitar a ocupação desordenada do espaço marítimo e garantir segurança jurídica para investidores e comunidades. A experiência internacional mostra que o sucesso da energia eólica offshore depende de planejamento integrado do uso do mar, estudos ambientais robustos e regras claras de concessão.
Outro fator relevante é o momento global do setor. Em um cenário de intensificação da transição energética, países que estruturam rapidamente seus marcos regulatórios tendem a atrair investimentos e inovação tecnológica. A demora brasileira em definir regras vinha sendo apontada por empresas como um fator de perda de competitividade em relação a outros mercados.
Ainda assim, avançar com velocidade não significa abrir mão de critérios técnicos. O desafio do Brasil será justamente equilibrar agilidade regulatória com responsabilidade ambiental, garantindo que os projetos sejam precedidos por estudos científicos e diálogo com os setores potencialmente afetados.
Se esse equilíbrio for alcançado, a energia eólica offshore poderá representar não apenas mais uma fonte renovável para o sistema elétrico brasileiro, mas também a oportunidade de desenvolver uma nova cadeia produtiva ligada à engenharia marítima, à indústria naval e a serviços especializados em energia.
A expansão do vento no mar pode, portanto, simbolizar um novo capítulo da transição energética brasileira. Mas seu sucesso dependerá, sobretudo, da capacidade de transformar as lições aprendidas em terra em políticas públicas capazes de conciliar desenvolvimento, segurança energética e sustentabilidade.
