Os ministros do governo foram orientados pelo Palácio do Planalto a não participar do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As recomendações são de que os agentes políticos que desejam comparecer ao evento se juntem a Lula no camarote do Sambódromo da Sapucaí e não façam uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar ao Rio.
A primeira dama, Janja, deve percorrer os 560 metros da passarela da Sapucaí em um carro alegórico da escola de samba. A equipe jurídica do governo entende que não há impedimentos para a participação da primeira-dama no evento, tendo em vista que ela não ocupa cargo público.
Orientações têm motivação política
A possível participação de membros do governo na atração causou reação da oposição política e motivou as recomendações do Planalto. Segundo os adversários do petista, o ato caracterizaria desvio de finalidade para promover Lula e outras autoridades, além de configurar suposta campanha eleitoral antecipada.
Outra reclamação diz respeito ao fato de as escolas de samba receberem patrocínio governamental.
STF nega pedido para barrar o desfile
O Partido Novo realizou um pedido para barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, sob a acusação de que Lula, o PT e a agremiação estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder. O Tribunal Superior Eleitoral (STF), vetou o pedido por unanimidade, na quinta-feira (12).
O entendimento da Corte foi o de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura.
Em seu voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afastou a possibilidade de intervenção prévia, mas destacou que a festa do carnaval não pode ser “fresta para ilícito eleitoral”.
Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) , Lula foi orientado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, além da que vai homenageá-lo.
Por ter sido promovida da segunda divisão dos desfiles cariocas, a Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a se apresentar no domingo, 15. A previsão é que o desfile comece às 22 horas. Cada agremiação tem até uma hora e 20 minutos para deixar o Sambódromo.
*Com informações Estadão Conteúdo
