247 – O governo brasileiro afirmou que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval imposto contra a Venezuela configuram violações à Carta das Nações Unidas e precisam ser interrompidos de forma imediata. A posição foi apresentada durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU convocada a pedido de Caracas, em meio ao aumento das tensões entre Washington e o governo venezuelano.
Segundo o Brasil, o uso de força militar e de medidas coercitivas unilaterais não encontra respaldo no direito internacional e ameaça a estabilidade regional, especialmente em uma área historicamente comprometida com a solução pacífica de controvérsias.
Contexto
A manifestação brasileira ocorreu em um contexto de crescente preocupação internacional com os desdobramentos da presença militar norte-americana nas proximidades da Venezuela, informa a CNN.
Durante o encontro, o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, foi enfático ao criticar as ações dos Estados Unidos. “A força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas. Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”, declarou o diplomata brasileiro.
Danese também ressaltou a disposição do Brasil em atuar como facilitador do diálogo entre as partes, desde que haja consentimento mútuo.
“O Brasil convida ambos os países a um diálogo genuíno, conduzido de boa-fé e sem coerção. Como o presidente Lula já declarou publicamente, seu governo estará preparado para colaborar, se necessário e com o consentimento mútuo dos Estados Unidos e da Venezuela. O Brasil também estará preparado para apoiar quaisquer esforços do secretário-geral nessa mesma direção”, afirmou.
Diplomacia
Ao reforçar a posição histórica da diplomacia brasileira, o embaixador destacou o compromisso com o multilateralismo e com a resolução pacífica de conflitos.
“Medidas coercitivas unilaterais não têm fundamento na Carta das Nações Unidas e, muito menos, podem ser implementadas por meio do uso ou da ameaça da força”, disse. Em seguida, acrescentou: “Soluções baseadas na força são totalmente contrárias às melhores tradições e ao firme, universal e irreversível compromisso com a paz assumido pela América Latina e pelo Caribe. Somos, e desejamos permanecer, uma região de paz, respeitosa do direito internacional e das boas relações entre os países vizinhos”.
O posicionamento do Brasil na ONU reforça a defesa do direito internacional, da soberania dos Estados e da busca por soluções diplomáticas, em um momento de crescente instabilidade no cenário geopolítico regional
