Uma ação inovadora e inclusiva estruturada pela Caixa, com apoio do Governo Federal e Prefeitura do Recife deu início esta semana a primeira Parceria Público Privada (PPP) destinada à habitação social do País. O projeto pioneiro amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida e promove requalificação urbana no centro de Recife.
O projeto prevê 1.128 unidades habitacionais, em sete imóveis, sendo quatro deles doados pela União à prefeitura. O valor do contrato é de R$ 664 milhões, com prazo de 25 anos e aluguel médio de R$ 702.
A iniciativa é viabilizada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP CAIXA, com coordenação da Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e apoio institucional do Ministério das Cidades.
Segundo a gerente executiva de Desenvolvimento de Parcerias Especiais de Governo da CAIXA, Samantha Schuber, o banco pretende criar um fluxo permanente de projetos de locação social e educação infantil, utilizando o modelo de PPP para garantir impacto social com eficiência privada.
“Transformar a vida das pessoas começa pelo acesso a uma moradia digna e bem localizada. Com este projeto em Recife, não estamos entregando apenas números ou investimentos, mas impacto direto: moradia com acesso a serviços e cultura para as famílias que mais precisam”, comentou, durante lançamento, na sede da B3, em São Paulo.
PPP Morar no Centro do Recife
O modelo, segundo Samantha Schuber, promove uma gestão integrada e inclusiva, combinando recursos públicos e privados para garantir moradia digna em localizações estratégicas, dinamizar a economia local e impulsionar processos de requalificação urbana. O projeto alia justiça social, inovação e desenvolvimento urbano sustentável.
A nova política complementa e fortalece as estratégias habitacionais existentes, ao ampliar a capacidade de investimento, melhorar a eficiência operacional e reforçar a visão de longo prazo das Parcerias Público-Privadas. Com isso, o poder público garante mais ferramentas para enfrentar o déficit habitacional, especialmente em áreas dotadas de infraestrutura e acesso ao mercado de trabalho, equipamentos públicos, comércio e serviços.
Atualmente, a CAIXA possui 108 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, que preveem mais de R$ 39,4 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 412 municípios, beneficiando mais de 35,9 milhões de cidadãos.
*Com Assessoria da CAIXA
