O Ministério da Cultura (MinC) selecionou 126 projetos pelo Programa Rouanet Nordeste, que destina R$ 40 milhões para ações culturais na região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O estado de Pernambuco lidera em número de iniciativas contempladas, com 28 propostas. A Bahia vem logo após, com 19; Ceará e Piauí, tiveram 12 cada; Alagoas, com 11 projetos; Paraíba, com 10; Maranhão e Rio Grande do Norte, com 8 cada; e Sergipe, com 4.
Além disso, Minas Gerais e Espírito Santo possuem 8 e 6 projetos aprovados, respectivamente.
De acordo com o MinC, 77% das propostas são de participantes iniciantes. Ao todo, 97 iniciativas foram apresentadas por pessoas que nunca haviam feito parte da Lei Rouanet.
Setores
Das áreas contempladas nos 126 projetos, artes cênicas lidera com 37 iniciativas aprovadas, seguida de audiovisual, com 26 projetos; música, com 25; patrimônio cultural, com 18; humanidades, com 14; e artes visuais, com 6.
Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos de até R$ 200 mil e 30 projetos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e a Transpetro.
Democratização do acesso à cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que a seleção representa um passo importante para reduzir desigualdades no acesso ao financiamento cultural.
Segundo ela, o programa reforça o compromisso do governo com a diversidade cultural brasileira.
“A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora.”, afirmou.
A ministra também destacou que fortalecer projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional:
“Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil.”
O Rouanet Nordeste é uma iniciativa do MinC voltada à democratização e descentralização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Diferente do modelo tradicional — em que os proponentes precisam buscar patrocinadores — o programa funciona por meio de edital de chamamento público, com recursos já assegurados em parceria com estatais brasileiras.
*Com informações da Agência Brasil.
