Durante uma reunião ministerial na COP30, nesta terça-feira (18), o Brasil e a França anunciaram uma Força-Tarefa Oceânica. A iniciativa insere os oceanos nos planos climáticos e dá continuidade ao trabalho do Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas Azuis (Blue NDC Challenge), voltado à definição de metas de proteção marinha nas atualizações das NDCs.
Na reunião “Da Ambição à Implementação: Cumprindo os Compromissos com o Oceano”, os países defenderam a transformação do Desafio das NDCs Azuis em um mecanismo de implementação, reforçando a cooperação internacional e o multilateralismo. Também foi lançado o Pacote Azul da Agenda de Ação, que integra o oceano de forma estrutural à agenda climática.
Até o momento 17 países já se comprometeram a incluir o oceano em seus planos climáticos. Além de Brasil e França, já integravam a iniciativa Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido. Durante o evento, Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura também aderiram.
O secretário brasileiro de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Aloisio de Melo, destacou que a NDC do Brasil passou a incluir ações oceânicas, como o ProManguezal e o ProCoral. Para ele, o oceano deve ser reconhecido como “pilar da ambição climática global”.
A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, ressaltou que a união dos países transformará o Desafio das NDCs Azuis em uma Força-Tarefa de implementação.
“Ouvimos alto e claro o apelo para que o oceano seja incluído e refletido no documento final da COP30, bem como no caminho a seguir para a COP31”,
Ela também reforçou que o “Pacote Azul serve como roteiro” para concretizar a ambição global de avanço nos oceanos.
Desafio das NDCs Azuis
As nações que integram o Desafio das NDCs Azuis assumem o compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência climática por meio de soluções baseadas no oceano.
Lançada na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), na França, em junho deste ano, a iniciativa foi destacada pelo embaixador do Clima francês, Benoit Faraco, como prova de que o multilateralismo funciona. Segundo ele, o encontro impulsionou a agenda oceânica e acelerou a aprovação do Tratado do Alto Mar, abrindo caminho para sua implementação na COP30.
Cada país pode adotar medidas conforme sua realidade nacional, incluindo gestão, conservação e restauração de ecossistemas marinhos e costeiros, planejamento espacial marinho, gestão integrada da zona costeira e criação de áreas protegidas alinhadas ao clima.
Também são incentivadas práticas sustentáveis de pesca e aquicultura, com foco na preservação dos oceanos e na segurança alimentar a longo prazo.
NDC brasileira
A nova NDC do Brasil, com metas até 2035, inclui um capítulo sobre oceano e zona costeira e prevê:
- Planejamento Espacial Marinho até 2030;
- Gerenciamento Integrado da Zona Costeira;
- Programas ProManguezal e ProCoral para proteger manguezais e recifes.
O prefeito de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, enfatizou o papel dos manguezais na absorção de carbono e defendeu financiamento para ações locais de conservação.
“Temos uma grande área de manguezal em nosso estado, e ele absorve seis vezes mais carbono do que a floresta de terra firme. É mais barato nós protegermos do que recuperarmos”, finalizou o prefeito.
