Deputados analisam projetos sobre saúde, direitos das mulheres e ajuste fiscal em esforço concentrado
247 – A Câmara dos Deputados inicia nesta semana um esforço concentrado de votações para destravar pautas consideradas essenciais pelo governo federal. O objetivo é avançar em projetos que tratam de saúde, direitos sociais, regulação e equilíbrio fiscal, em meio à pressão por resultados concretos nas áreas econômica e social.
Segundo a CNN Brasil, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu o cronograma de votações entre os dias 27 e 30 de outubro. O ambiente, segundo parlamentares, é de forte cobrança para que o plenário aprove medidas de impacto ainda neste mês. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é “controlar despesas e ampliar a arrecadação” para reforçar o equilíbrio das contas públicas.
Pautas prioritárias na agenda legislativa
Entre os mais de 40 itens listados para votação, o governo aposta em projetos que tratam de temas sensíveis à população. Entre eles, o PL 1.249/2022, que garante licença de três dias por mês a mulheres que apresentem sintomas graves durante o período menstrual, e o PL 5.821/2023, voltado à prevenção e tratamento dos cânceres de mama e colo do útero.
Outros destaques incluem o PL 4.165/2025, que cria regras para o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, e o PL 4.200/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), voltado à modernização e à sustentabilidade das obras públicas.
