O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (16), da instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que só agora começa a funcionar. O órgão será responsável por assessorar o governo federal na formulação de diretrizes e estratégias para o setor mineral — com foco especial nos chamados minerais críticos e terras raras, insumos estratégicos para a transição energética e a indústria tecnológica.
O CNPM reúne representantes de 18 ministérios e será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o colegiado terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), funcionando como instância de coordenação das ações do governo no setor.
“Esse conselho vai nortear as políticas públicas da área mineral, fortalecendo a Agência Nacional de Mineração e ajudando o país a se posicionar no cenário global em um momento em que o mundo discute com intensidade a importância dos minerais críticos para a descarbonização, a segurança alimentar e a soberania nacional”, afirmou Silveira durante a reunião.
O encontro ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com a presença de Lula e de ministros como Rui Costa (Casa Civil). A reunião foi fechada à imprensa, e o presidente deixou o local sem dar declarações.
O CNPM deverá deliberar sobre o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que definirá metas e diretrizes para o setor nas próximas décadas. O plano deve contemplar temas como mineração sustentável, segurança energética e alimentar, e o aproveitamento econômico dos recursos minerais estratégicos.
Entre os minerais considerados críticos estão o lítio, cobalto, níquel e as terras raras, essenciais para a produção de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.
Na véspera, o ministro Alexandre Silveira informou, em audiência na Câmara dos Deputados, que foi convidado a discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. A conversa ocorre em meio ao diálogo bilateral iniciado após o recente encontro entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, que tratou da revisão de tarifas impostas pelos EUA ao Brasil.
O governo vê o fortalecimento da política mineral como uma forma de ampliar a presença brasileira na nova economia verde e atrair investimentos estrangeiros para o setor.
Com Agência Brasil
