247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi publicada pela Agência Brasil.
A decisão atende a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou que a Câmara fosse formalmente comunicada para eventual adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. Na denúncia, apresentada no dia anterior (22), Gonet acusa Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo de coação no curso do processo. O argumento da PGR é de que ambos fomentaram a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.
A decisão de Moraes e os desdobramentos no STF
Além de remeter a denúncia ao presidente da Câmara, Moraes determinou que as defesas de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tenham acesso às investigações relacionadas ao chamado “tarifaço”. Ambos os acusados vivem atualmente nos Estados Unidos, o que acirra o debate sobre suas condições de atuação no cenário político brasileiro.
Paralelamente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria na Casa. Motta justificou a decisão afirmando que um deputado em viagem ao exterior não pode exercer a função de liderança.
A reação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a acusação feita pela PGR. Eles reafirmaram a intenção de manter articulações com parceiros internacionais para pressionar pela imposição de novas sanções contra autoridades brasileiras.
Nas palavras da dupla: “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”.
Implicações políticas
O envio da denúncia pela Suprema Corte e a postura de resistência de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo evidenciam a escalada de tensão entre parte da extrema direita brasileira e as instituições democráticas. O episódio também reforça a pressão sobre a Câmara dos Deputados, que pode ser chamada a decidir sobre medidas disciplinares contra um de seus integrantes mais influentes
