Atos em várias capitais contestam a PEC da blindagem e a anistia a golpistas, aprovadas pela Câmara e em análise no Senado
247 – A esquerda brasileira se prepara para ocupar as ruas neste domingo (21) em protesto contra medidas recentes aprovadas pela Câmara dos Deputados. Os atos foram convocados por movimentos sociais, sindicatos, artistas, intelectuais e partidos progressistas.
As manifestações estão previstas em diferentes capitais e grandes cidades. Em São Paulo, os protestos ocorrerão na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Em Belo Horizonte, a concentração será na Praça Raul Soares, a partir das 9h. Mobilizações também estão programadas no Rio de Janeiro, onde será realizado um show com a presença de artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Djavan. Cidades como Brasília, Recife, João Pessoa, Curitiba e Porto Alegre também terão manifestações.
O deputado Rogério Correia (PT-MG)destacou o caráter simbólico das manifestações. “É neste domingo que nós vamos sentar simbolicamente na cadeira do presidente, ocupando as praças e ruas de todo o Brasil, para garantir que as pautas populares entrem em votação. E nós não aceitamos PEC da bandidagem e nem anistia para golpista”, disse.
Já o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP)criticou o Congresso ao convocar seu seguidores para as manifestações. “Para relembrar vocês, amanhã é rua, rua no Brasil inteiro contra anistia, contra a PEC da blindagem, fazer a nossa voz ser ouvida contra uma maioria do Congresso da direita, do Centrão, que tem trabalhado contra o povo”, afirmou o parlamentar.
Críticas à PEC da Blindagem
A chamada PEC das Prerrogativas (3/2021), apelidada de PEC da Blindagem, foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor e 133 contra. O texto prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir processo criminal contra parlamentares com autorização das casas legislativas, além de determinar que a votação desses casos seja secreta. A proposta agora segue para análise no Senado.
Outro ponto polêmico é a previsão de que presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso só possam ser julgados pelo STF, ampliando o rol de autoridades com foro privilegiado. Hoje, além do presidente da República e ministros de Estado, deputados e senadores também são julgados exclusivamente pela Suprema Corte.
Anistia a golpistas em debate
Além da PEC, as manifestações também contestam a proposta de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Câmara aprovou a urgência do projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores investigados.
O STF já condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por participação na trama golpista, além de responsabilizar mais de 640 réus pelos ataques em Brasília. Para os organizadores das mobilizações, a anistia seria um retrocesso histórico e uma afronta às decisões judiciais.
