A licitação para a reforma do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O órgão identificou indícios de sobrepreço, falhas no edital e prazos considerados de difícil execução.
O processo, que previa um investimento de R$ 138,5 milhões, tinha como objetivo contratar uma empresa especializada em engenharia para realizar intervenções na pista, áreas de segurança, pistas de táxi e no sistema de drenagem. Porém, uma auditoria apontou que parte do valor estaria inflada em cerca de R$ 18 milhões, resultado de pesquisa de preços incompleta e da ausência de normas para o gerenciamento de resíduos sólidos.
Além do custo acima do esperado, o relatório destacou cláusulas que poderiam restringir a participação de empresas, como exigências de experiências em serviços geralmente terceirizados e a apresentação antecipada de licenças ambientais. Para o conselheiro Ranilson Ramos, a continuidade do certame, sem correções, poderia resultar em “contratação lesiva ao erário e de difícil reparação futura”.
Outro problema encontrado foi o cronograma estipulado: 30 dias para a elaboração dos projetos executivos e 300 dias para execução da obra. Segundo os auditores, o prazo é considerado apertado para uma intervenção dessa dimensão, que envolve múltiplas frentes de trabalho, desapropriações sem prazos definidos e o risco de interferência do período chuvoso.
Diante da decisão cautelar, a abertura das propostas, prevista para a última quarta-feira (17), foi adiada. A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) negou irregularidades e informou, em nota, que “respondeu aos questionamentos apresentados pelo TCE” e que deve promover ajustes no edital. Uma nova data para a licitação será anunciada posteriormente.
*Com informações do TCE-PE
