A capital baiana foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, pela transparência na gestão fiscal e pelo cumprimento das obrigações financeiras.
No III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para Entes da Federação, realizado em Brasília, Salvador recebeu o reconhecimento Capag A+.
O título é concedido a estados e municípios que alcançam a nota máxima no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag). Além disso, a cidade foi eleita a capital com os melhores dados financeiros e fiscais na categoria “Melhor Desempenho Nacional”. A pontuação subiu de 99,63% para 100% em relação ao ano anterior.
“Seguiremos firmes nesse propósito, com as contas organizadas, com credibilidade e capacidade de investir cada vez mais no desenvolvimento social e econômico de Salvador”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, também comemorou os resultados. “Salvador se consolida ainda mais como referência nacional em transparência e qualidade na gestão fiscal. Consideramos a sustentabilidade fiscal essencial para continuarmos a promover o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade”, afirmou.
Em sua terceira edição, a iniciativa reconhece estados e municípios que se destacam pela consistência das informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e pela análise do Capag, índice que avalia a situação fiscal dos entes federativos interessados em contratar novas operações de crédito com garantia da União.
*Capag*
O Capag é publicado anualmente e tem como objetivo avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios, a nota recebida por Salvador é a mais alta avaliação.
A metodologia avalia três indicadores principais: o Endividamento, que mede o peso da dívida em relação à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de honrar seus compromissos no longo prazo; a Liquidez Relativa, que compara as obrigações financeiras à disponibilidade de caixa; e a Poupança Corrente, que mostra o equilíbrio entre despesas e receitas correntes. Com base nesses critérios, é atribuída uma nota que define a situação fiscal do ente federativo.
*Com informações da Secom
