Governo do Ceará declara estado de emergência decorrente do tarifaço dos EUA

Ana Júlia Silva 4 de setembro, 2025 in CEARÁ Tagged Ceará, comércio exterior, Exportação, Lei nº 19.384, Tarifaço - 2 Minutes

Por Ana Júlia Silva e Luciana Leão

O Governo do Ceará publicou na quarta-feira (03), no Diário Oficial decreto que altera a Lei nº 19.384, de 7 de agosto de 2025, para mitigar os efeitos causados pela tarifa de 50% imposta pelo Governo dos Estados Unidos às exportações dos produtos brasileiros.

O Decreto Nº36.828 de 3 de setembro acrescenta um artigo que declara para fins legais situação de emergência à lei que implementa medidas para auxiliar os setores mais atingidos pelo tarifaço, vigente desde o mês de agosto deste ano.

Em nota ao site da revista NORDESTE, a Casa Civil disse:

“O decreto Nº 36.828, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (3), permite ao Governo do Estado a utilização de uma rubrica do orçamento prevista como reserva de contingência, específica para situações de emergência”.

Diz ainda a nota que o objetivo é viabilizar a execução das medidas de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA, garantindo, assim, a manutenção dos empregos dos cearenses.

Efeitos da alta tarifária no Ceará

O Ceará é o mais atingido pelo aumento tarifário imposto pelos EUA. A exportação do estado é altamente dependente do mercado estadunidense, que é responsável por 44,9% da pauta exportadora cearense, isso significa U$ 649,9 milhões em exportações atingidas.

Os setores mais relevantes foram, respectivamente, a metalurgia que movimentou U$ 441,3 milhões, alimentos (U$ 112,2 milhões, 17%) e couros e calçados (U$ 52,6 milhões, 8%), segundo análise para a revista NORDESTE, edição 223, dos economistas do IDENE, João Marques e Michel Teixeira.

Pelo Nordeste

Além do Ceará, outros estados também têm impacto em suas exportações.

Em seguida, destaca-se a Bahia, com um impacto de R$ 590,8 milhões, mesmo com 33% de suas exportações aos EUA amparadas por isenção.

O terceiro estado mais atingido foi Pernambuco, cujo impacto somou R$ 179,9 milhões, apesar de uma cobertura parcial de isenções (12,3%).

Estados como Alagoas (R$ 79,1 milhões) e Maranhão (R$ 68,4 milhões) também figuram na lista dos afetados, mas com impactos relativamente menores, explicados no caso maranhense por uma expressiva cobertura de isenções (90,9%), que atuou como importante fator de mitigação.

Por outro lado, segundo os economistas, o menor impacto absoluto foi registrado em Sergipe, com R$ 17,1 milhões, beneficiado por um nível elevado de isenção (69,2% de suas exportações aos EUA).