Nos últimos anos o Nordeste se consolidou como um dos principais polos de inovação no Brasil. A região abriga hoje mais de 23% das startups brasileiras, que são resultados diretos de dois pilares: a descentralização da inovação e a implantação de incentivos fiscais regionais.
No entanto, apesar de a região ser um grande hub de inovação, menos de 5% das empresas com potencial inovador, conseguem acessar os benefícios fiscais garantidos por políticas públicas.
Essa é a principal constatação de uma análise da FI Group sobre o acesso dos incentivos fiscais por parte do setor de inovação.
O gerente de Negócios da FI Group, Armando Rodrigues, em entrevista ao site da Revista NORDESTE, disse que existem inúmeros programas para o segmento. Ele cita, por exemplo, programas de incentivos como Startup Nordeste, Catalisa ICT, Inova Biomas e Nordeste On, que incentivam a instalação de startups que findaram o desenvolvimento da área como polo de inovação.
Armando Rodrigues pontua que existem dois pilares principais para que os benefícios sejam efetivos para as empresas: o primeiro é o planejamento e diagnóstico inicial, que deve analisar se os projetos e atividades se enquadram na legislação da Lei do Bem, já o segundo, trata-se da verificação de regularidade fiscal, para garantir o controle dos projetos de inovação.
“Você não pode cair no ciclo de ficar esperando ter uma boa gestão dos projetos para daí sim começar a usar o incentivo. Você pode aderir o incentivo, começar utilizando pelos projetos que você tenha o melhor ao controle e ir passando isso para os demais projetos, ir melhorando a cada ano e se aprofundando na questão da gestão de projetos”, completa.
Baixa adesão aos programas de benefícios
A baixa adesão aos benefícios fiscais, segundo Armando Rodrigues, pode ser atribuída tanto aos pré-requisitos que precisam ser cumpridos, como também a baixa técnica de estrutura.
“Então tem ali o pré-requisito de ter lucro, falando da lei do bem. De ter o lucro fiscal, de tributar pelo lucro real, de ter o controle dos projetos. A questão dessas exigências é a primeira barreira que eu enxergo. Um segundo ponto que eu percebo bastante é em relação à baixa técnica e estrutural. Aí quando se fala de capacidade técnica, não é o conhecimento técnico no sentido de desenvolver a pesquisa ou desenvolver a inovação tecnológica, mas sim no sentido de conhecer tecnicamente e estruturalmente o programa que você quer aderir”, declara o gerente de negócios.
A falta de aderência ainda é o fator principal que impede o Nordeste de se tornar um protagonista de inovação no Brasil.
“Os polos de inovação crescem muito, mas os empresários consomem esses polos, mas eles deixam de utilizar esses mecanismos que poderiam potencializar a utilização desses polos. Então, eles poderiam investir muito mais nos polos, se eles economizassem utilizando as políticas públicas”, continua Armando.
Conheça os principais Programas de Incentivos
Os três principais programas de incentivos fiscais da região são a Lei da Informática que beneficia empresas que desenvolvem no setor de informática e automação, e o Programa MOVER (que já foi Rota 2030), que beneficia apenas o setor automotivo, além disso, existe a Lei do Bem que incentiva o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tecnológica.
Quando se trata de captação de recursos financeiros, o Brasil conta com a FINEP, que é financiadora de estudos e as linhas do BNDES, além das linhas específicas para inovação do Banco do Nordeste, como a FNE Inovação.
Benefícios da Lei do Bem
Para se beneficiar da legislação, a empresa precisa operar em regime de Lucro Real e comprovar investimentos em PD&I. Assim poderão usufruir de:
- Redução do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
- Desoneração do IPI – redução de até 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de equipamentos para P&D.
- Amortização ou depreciação acelerada de bens ou equipamentos destinados a P&D.
- Redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), para remessas efetuadas no exterior.
Estados e cidades com melhor desenvolvimento
Salvador, Recife e Fortaleza, são os principais pólos de inovação no Nordeste.
Segundo a análise da FI Group, existe mais aderência dessas capitais aos incentivos pela maturidade da questão da inovação.
“São lugares em que existe já uma uma estrutura, uma infraestrutura melhor, e possibilita o desenvolvimento da inovação mais forte”, explica.
Previsões para o futuro da inovação no Nordeste
Para o futuro, as tendências de mercado apontam para um crescimento pujante. “Eu vejo uma movimentação muito forte no mercado. Acho que a área de tecnologia é algo que está muito latente. No Nordeste é muito forte também a questão da energia elétrica. Agora a gente fala de hidrogênio verde, de energia limpa. Então, eu vejo essas duas áreas aí como as principais: essa mais focada em sustentabilidade, que é a questão do segmento energético, e essa de tecnologia que acabam andando juntas.
Sobre a FI Group
A FI Group é uma empresa de consultoria personalizada, especialista em gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). O grupo auxilia clientes a conquistarem benefícios fiscais, com a Lei do Bem, a Lei de TICs (Lei da Informática), o Programa MOVER e na gestão de fomento à inovação.
